O Ministério Público do Paraná, por meio de Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, encaminhará ao Instituto Ambiental do Paraná, no início da próxima semana, um ofício solicitando que o órgão ambiental verifique as condições do aterro da Caximba.
Na terça e na quarta-feira desta semana, 2 e 3 de dezembro, o coordenador do CAOPMA, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, recebeu uma comissão de moradores da região, que apresentou várias queixas em relação à operação do aterro. Os representantes do bairro entregaram, inclusive, um DVD com imagens da situação do lixo no local.
O morador Jadir Silva de Lima, que integra a comissão, conta que, embora existam normas que estabeleçam distância mínima entre o limite da área útil do aterro e núcleos populacionais, na Caximba até a creche faz divisa com o terreno. Os moradores também temem que a contaminação pelo lixo possa estar causando vários dos problemas de saúde que vêm sendo registrados pela população local, como doenças renais, respiratórias e abortos espontâneos. Também há dúvida se um vazamento que vem ocorrendo atrás da creche é ou não chorume. Os moradores contam, ainda, que funcionários que trabalham dentro do pátio do aterro não usam equipamentos de proteção para o aparelho respiratório.
Lima lembra que, embora exista desde o final de 2003 um termo ajuste de conduta firmado entre o IAP, o Ministério Público e a Prefeitura da capital, prevendo que apenas o lixo doméstico seja depositado na Caximba, o local ainda continua recebendo lixo industrial e hospitalar.
O MP-PR solicitará que o IAP faça uma vistoria no local e aplique multas à Prefeitura, caso sejam constatadas irregularidades que possam estar pondo em risco a saúde da população.