O aumento da população em situação de rua é uma preocupação em todo o Brasil, especialmente após a pandemia da covid-19. Em fevereiro deste ano, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019.
Outro relatório divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em setembro mostra que um em cada mil brasileiros vive em situação de rua.
Em Curitiba, a situação não é diferente. O Centro da capital tem chamado atenção pelo notável aumento de moradores de rua – o que preocupa moradores e comerciantes. A reportagem da Tribuna do Paraná dedica uma série de reportagens para falar do assunto.
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Apesar de ser um problema pertinente, não existe nenhum dado da Prefeitura de Curitiba que possa mostrar a real dimensão da situação na capital. Ou seja, não se sabe quantas pessoas são, quem são, se são curitibanos ou se vieram de outras cidades, por exemplo.
A Fundação de Ação Social (FAS), responsável pela política da assistência social da capital paranaense, calcula a quantidade de pessoas com base no número de atendimentos. Entre agosto e janeiro deste ano foram 33.163 abordagens sociais. Em 2022 foram 60.250. O número de acolhimentos em casas de passagem, unidades de acolhimento institucional ou hotéis sociais foi de 75.201 entre janeiro e agosto de 2023 e de 76.897 durante todo o ano de 2022.
Um dos problemas mais graves da cidade
Sociólogo, doutor em Ciências Sociais e professor dos cursos de Ciências Sociais e da Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Cezar Bueno de Lima avalia que não saber o número de pessoas em situação de rua é um dos problemas mais graves da cidade. “Se a gente não sabe qual é o número de pessoas que estão na rua, pelo menos um número aproximado precisamos ter. O primeiro critério era fazer efetivamente uma contabilidade da população que vive em situação permanente de rua e aquelas que vivem circunstancialmente”.
O especialista explica que é uma tendência que os centros das cidades tenham mais pessoas morando nas ruas do que os bairros, pois o centro conta com uma série de serviços. “Tudo o que existe de concentração está no centro, então o centro é a grande vitrine de qualquer cidade média ou grande urbana no Brasil”.
Voltando o olhar para essa vitrine de Curitiba, Lima reitera que, antes de falar sobre o abandono do espaço, é urgente olhar para quem está vivendo nele. “Tudo o que existe na cidade – o asfalto, as ruas, a bicicleta, o trânsito, a riqueza – é feito por pessoas. Então se você abandona as pessoas, você abandona o primeiro critério e finalidade da riqueza, que são os seres humanos. A questão que se coloca é por que a cidade, as pessoas que moram e as políticas tendem a abandonar alguns dos seus seres humanos”, diz.
O sociólogo acredita que apenas políticas públicas são capazes de solucionar esse problema. “Eu estou falando de uma cidade rica, que tem um orçamento que poderia caber a população em situação de rua. A prefeitura sabe como lidar com isso, tem os mecanismos e recursos, dizer que não tem recursos é estabelecer prioridades e se os seres humanos não são prioridade, todas as outras prioridades passam a ser profundamente questionadas”.
Censo de pessoas em situação de rua é projeto antigo em Curitiba
A condição das pessoas que vivem em situação de rua é um tema discutido na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Onze vereadores formam a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua (Pop Rua) para discutir ações voltadas para esse grupo.
Em setembro, uma reunião entre a frente e o Governo Federal estabeleceu algumas metas voltadas para essa população, como o acesso a moradia, acolhimento de gestantes, programas de trabalho e envio de recursos. A realização do censo está entre as atividades programadas..
Em entrevista para a Tribuna, a vereadora Maria Leticia (PV), que coordena os trabalhos da Pop Rua, explica que essa pesquisa foi planejada em 2019, mas devido à pandemia da covid-19, o recurso foi usado para outras questões.
Esse número é essencial para pensar em qualquer política pública, por exemplo. Sem o censo, Maria Leticia reforça que é impossível indicar o motivo que levou a pessoa para a rua. “Então a gente precisa retomar essa pesquisa para tentar identificar o tamanho dessa população. Porque se você não conhece a população você não sabe o que trouxe essa pessoa para rua. Pode ser porque tem dificuldade de relações com a família ou porque não tem recursos para pagar aluguel ou comprar um imóvel ou porque realmente usa drogas”.
De acordo com ela, um relatório do Ministério dos Direitos Humanos divulgado neste ano aponta que Curitiba está entre as dez cidades do Brasil com mais pessoas em situação de rua. “Isso é extremamente preocupante, é a capital do estado, tem um orçamento gigante comparando com outras capitais e a gente não tem tido bons resultados nesse enfrentamento. Então é isso que vamos fazer na frente, seguindo nossas diretrizes, mas fundamentalmente buscando regular e apoiar o Executivo em suas ações”.
Falta orçamento ou falta prioridade?
A necessidade de um censo é resposta unânime entre os envolvidos. Coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Paraná, Leonildo José Monteiro Filho cita que Curitiba tem diversas falhas quando se fala de políticas públicas para esse grupo, mas uma das principais lacunas é não saber o número de quem está nas ruas.
“Estamos na luta pela contagem da população. Sabemos quantos gatos, quantos cachorros tem em Curitiba, mas não sabemos quantas pessoas em situação de rua existem. Então precisamos do censo”, declara Monteiro.
Na reunião de setembro realizada pela frente na CMC, o educador social Anderson Walter esteve presente representando o gabinete da presidência da FAS. Na ocasião, ele informou que a realização do censo da população de rua foi incluído no Plano Plurianual (2022-2025) e que a iniciativa está sendo planejada em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
O que diz a prefeitura
Em nota, a FAS alegou que o censo está em fase de planejamento. Também procurado, o Ippuc relatou que dará suporte à pesquisa que será operacionalizada pela FAS.
