Um grupo de cerca de 60 moradores do bairro Ferraria, em Campo Largo, realizou ontem uma manifestação em frente ao fórum cível da cidade. O objetivo da ação foi sensibilizar os poderes Executivo e Judiciário no município na busca por uma solução para o impasse gerado em torno da ordem de despejo, que visa a retirada de 12 famílias do Jardim São Lucas. Os moradores solicitaram uma intervenção da prefeitura e do Ministério Público (MP) para contornar o problema.
Segundo a presidente da Associação de Moradores do Bairro Ferraria, Fernanda Queiroz, a ordem de despejo foi entregue no dia 25 de setembro para parte dos moradores envolvidos.
O documento prevê o despejo das famílias num prazo de 30 dias. A execução da reintegração se refere a um processo de 1998, movido por uma imobiliária. O pedido de reintegração de posse, que ainda não foi cumprida, foi deferido em 2000. Os moradores pedem agora a revisão do processo.
De acordo com Fernanda, em caso de efetivação da ordem, o despejo pode abrir precedente para que outras 400 famílias, que residem em situação irregular nas vilas Kelly Cristina, Santa Ângela e Jardim São Lucas, também sejam retiradas.
Para a representante dos moradores, as famílias estariam residindo há mais de dez anos na área e teriam direito ao princípio do usucapião. “Nós questionamos essa decisão judicial. Algumas pessoas que assumiram os imóveis após o deferimento da Justiça sequer sabiam da existência do processo e não tiveram direito à defesa”, afirma Fernanda, que encaminhou uma solicitação formal ao promotor Álvaro Luiz Torrens, para que o Ministério Público (MP) participe ativamente do caso.
O vereador, Nelson Silva de Souza (PMDB), o “Nelsão”, que também participou da manifestação, cobrou um mapeamento das áreas de interesse social e ambiental, além da elaboração de um plano de regularização fundiária para a região da Ferraria.
“É preciso que o plano respeite a legislação ambiental, já que se trata de fundo de vale, para que possamos prever se não a regularização, a relocação das famílias”, disse.
O chefe de gabinete do prefeito Edson Basso (PMDB), Paulo Cesar Sabim, informou que a prefeitura deve mediar uma comissão formada por representantes das partes para definir as medidas que serão tomadas.
“É preciso examinar eventuais problemas de ordem legal. Vamos sentar com a imobiliária proprietária da área e tentar protelar o despejo das famílias”, afirma. Sabim confirmou que atualmente a prefeitura não teria condições de assentar as famílias, e que o ideal é buscar uma solução gradativa. “Não podemos deixar essas pessoas na rua de forma imediata. Isso geraria um passivo social enorme”, diz.
