O Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou neste sábado (8) um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba alertando para que a vacinação dos profissionais de Saúde contra a Covid siga as recomendações do Ministério da Saúde. A medida foi tomada após a divulgação de um comunicado interno da Unimed Curitiba chamando todos os funcionários maiores de 18 anos a se vacinarem no Pavilhão da Cura, no Parque Barigui.
O Ministério Público alerta para que sejam vacinados apenas os trabalhadores que atuem diretamente no combate à Covid-19, como recomenda o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Caso a medida seja desrespeitada, o MP-PR cita possíveis responsabilizações cíveis e criminais contra os responsáveis.
No comunicado, citado pelo ofício do MP-Pr, a cooperativa de saúde informa que todos os funcionários maiores de 18 anos contratados efetivamente até o dia 5 de abril teriam direito à vacina contra a Covid, bastando apresentar documento de identidade com foto, comprovante de residência e o crachá da empresa. A empresa alerta que o agendamento não constará no aplicativo Saúde Já Curitiba, e que em hipótese alguma a vacinação poderia ser remarcada para outra data.
Na sexta-feira (7) a Prefeitura de Curitiba anunciou em seu site oficial que a vacinação prevista para este sábado seria exclusiva para profissionais da Saúde com agendamento prévio pelo aplicativo Saúde Já Curitiba. A aplicação das doses estava marcada para outros dois locais além do Pavilhão da Cura: na Ouvidor Pardinho e no Creaf do Guaíra.
O que diz o PNI?
O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 estabelece os trabalhadores da Saúde como um dos públicos prioritários para a vacinação. A descrição desta classe de trabalhadores é extensa, e estabelece os seguintes critérios de enquadramento:
Considera-se trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais. Dentre eles, estão os profissionais de saúde que são representados em 14 categorias, conforme resolução n° 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da
limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras), funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados e acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios. Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das instituições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados.
Retornos
A Prefeitura Municipal de Curitiba confirmou à Gazeta do Povo que recebeu o ofício do Ministério Público e que o responderá dentro do prazo de 48 horas. A assessoria garantiu que a Secretaria Municipal de Saúde segue integralmente as orientações preconizadas no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Por meio de nota, a Unimed Curitiba informou a reportagem que “atendendo chamamento da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, encaminhou a relação de seus colaboradores ainda não vacinados contra a Covid-19 para receber a cobertura vacinal como trabalhadores da saúde, por se tratar de profissionais que atendem a pacientes da operadora em busca de diversos serviços de saúde e também estão expostos”.
A cooperativa explicou que seus colaboradores estão incluidos no rol das prioridades tanto do Ministério da Saúde quanto da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. “A Unimed Curitiba reforça sua missão de cuidar de todos os seus cooperados, colaboradores e beneficiários, bem como de toda a população, em respeito à vida, e que cumpre todas as determinações das autoridades de saúde e contribui de forma efetiva para o combate da pandemia da Covid-19”, conclui a nota.
