Uma semana após a ação de fiscalização organizada pela prefeitura de Curitiba, pouco mudou em relação ao comércio ambulante irregular na Rua XV de Novembro. Na quinta-feira (2), fiscais foram até o Calçadão, onde recolheram produtos e autuaram vendedores que se encontravam em situação irregular. Mas, poucos dias depois, a situação parece ter voltado ao seu “normal”.
De carregadores portáteis a uniformes de clubes e brinquedos, a Rua XV continua sendo o mesmo “shopping a céu aberto” de sempre, com vários tapetes espalhados ao longo de todo o trecho que vai da Rua Presidente Faria à Boca Maldita. O número de vendedores é um pouco menor do que o registrado outrora, mas eles parecem ainda não se intimidar com a mudança de postura da prefeitura, que estima a existência de 3 mil ambulantes irregulares.
Alguns parecem mais atentos a uma possível fiscalização, deixando mochilas e pacotes sempre a postos para recolher a mercadoria. Isso não é o suficiente, porém, para afastá-los do Calçadão da Rua XV e muitos até determinam um horário de atendimento. Caso queira procurá-los no dia seguinte, eles garantem que estarão ali sempre no mesmo horário. Segundo alguns deles, as vendas começam após as 16h, quando os fiscais deixam a região.
De acordo com a diretora do departamento de fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Raquel de Freitas Castro, a operação do último dia 2 foi apenas uma ação-piloto, ou seja, uma espécie de teste para verificar quais as dificuldades que a pasta ainda tem na hora de combater o comércio irregular.
“A Rua XV é muito movimentada, então precisamos saber como agir e trabalhar para melhorar essa fiscalização”, explica. “Tem muito ambulante que se mistura com quem passa pelo Calçadão e que pode se chocar com quem não tem nada a ver com a história. A ideia é aprimorar e melhorar essas ações antes de intensificá-las”. É a partir das imagens capturadas durante a ação-piloto que o departamento vai definir o efetivo nas abordagens e o modo mais eficiente de chegar até os camelôs.
Atualmente, a secretaria conta com cerca de 50 fiscais responsáveis por impedir o comércio irregular em toda a cidade. A Rua XV foi escolhida exatamente por ser um dos principais “shoppings a céu aberto” de Curitiba, embora uma lei municipal proíba a atividade na região. “Estamos partindo do marco zero. Tenho que me concentrar no Centro para então pensar nos bairros. Só com a constância é que vai vir o resultado”, diz a diretora.
A rotina das fiscalizações e a sua ida para outras regiões da cidade é algo que ainda vai ser definido. Segundo Raquel, tudo ainda está sendo estudado e estruturado antes de os fiscais irem, de fato, para as ruas.
Comerciantes comemoram
Apesar de os ambulantes ainda estarem presentes no Calçadão, os comerciantes legais da Rua XV já comemoram a redução no número de camelôs na região. De acordo com a proprietária de uma loja de brinquedos, a situação já foi muito pior a ponto de ser difícil trafegar pela rua mais famosa da cidade. “Eles falavam que o lugar era deles e a gente simplesmente acatava com medo”, afirma a mulher, que não quis se identificar, temendo uma possível retaliação dos vendedores que ainda habitam a área central.
Segundo ela, a presença desse comércio irregular afetava diretamente as vendas de sua loja. “Eles vendiam mais barato porque não pagam impostos e nem funcionários. Era difícil competir”, revela. “Isso fez com que alguns comerciantes abandonassem suas lojas e fossem para a rua”. Outra vendedora legal da Rua XV, Geiciane Simões, conta que o número de ambulantes era tão grande que chegou a impedir o avanço de ambulâncias e viaturas da Guarda Municipal de atendiam a algum chamado no Calçadão.
Só que essa mudança apontada pelos lojistas parece ainda ser um “efeito placebo”, já que a concorrência ainda continua desleal e pendendo para os camelôs. Logo em frente a uma loja que vendia material escolar, por exemplo, um homem vendia mochilas a valores bem abaixo da média e ainda usava isso como um diferencial do produto. “Você não vai encontrar algo com esse preço lá dentro”, dizia apontando para o comércio formal.
Ação na XV empurra camelôs para vizinhanças
O esforço de tirar os ambulantes da Rua XV cria um efeito curioso. Uma rápida passagem pelas ruas paralelas ao Calçadão mostram que os camelôs simplesmente migraram de esquina. Um vendedor de carregador portátil situado na esquina das ruas Monsenhor Celso e Mal.
Deodoro, a uma quadra da Rua XV, conta que, ali, ele não é abordado pela fiscalização, o que o permite ficar durante todo o dia com sua barraca feita de papelão. “Na semana passada, teve fiscal, imprensa e até [o prefeito Rafael] Greca na XV, mas não veio ninguém aqui. Continua tudo normal”, revela.
Limbo fiscal
Outra dúvida que permanece sobre a Rua XV é sobre a presença de artesãos. De acordo com uma lei de 2015, artistas podem se apresentar nas ruas de Curitiba sem problemas e é nesse limbo que os vendedores se apoiam. “Artista é um conceito muito amplo. Artesanato é arte ou mercadoria?”, questiona a diretora do departamento de fiscalização. “Estamos analisando judicialmente essa questão para decidir o que pode e o que não pode”.