As obras de recuperação da orla de Matinhos, litoral do Paraná, já estão concluídas em cerca de 70%. O projeto em execução no balneário paranaense, iniciado em junho do ano passado, é um dos principais do Brasil em revitalização de orlas marítimas. Já concluiu o engordamento de mais de 6 quilômetros de praia e caminha com a execução de estruturas marítimas e intervenções em terra que pretendem dar mais durabilidade ao alargamento e amenizar as cheias na região.
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As intervenções se dividem em oito frentes de trabalho e a única ainda não iniciada, que é a de microdrenagem, começa agora, passado o feriado de Carnaval. O status do andamento das obras, divulgado pelo Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, e pelo Consórcio Sambaqui, responsável pelas obras, dá conta de que a maior parte das frentes de trabalho já passaram dos 50% da execução para esta primeira etapa do projeto – que está dividido em duas fases.
A primeira delas inclui os serviços de engorda da faixa de areia em até 100 metros numa extensão de 6,3 quilômetros de praia, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Esta obra foi concluída em outubro de 2022. E contempla também a instalação de estruturas marítimas, que têm por objetivo diminuir o processo de erosão na orla, como espigões, guias-correntes e headlands (estes, semelhantes a um espigão, porém, maiores). Estas obras seguem em execução.
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“La atrás (quando se iniciou o planejamento do alargamento da praia, 22 anos atrás) havia necessidade muito mais de engordamento e recuperação da orla de Matinhos. Mas quando começamos o projeto, as ressacas ainda não tinham o impacto que têm agora”, conta o diretor de Saneamento Ambiental do IAT, José Luiz Scroccaro.
À época, já se previam as guias de correntes e headlands para garantir maior vida útil ao engordamento da praia. “Sem as estruturas (marítimas), a perda de areia seria em tempo mais curto”, explica. Mas a necessidade de repensar o projeto veio em razão de resolver as cheias não apenas na região da praia, mas também longe dela.
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“Se fosse feito somente o engordamento, teríamos problemas com a microdrenagem. Beneficiaria a parte nobre do município, mas manteria o problema nos balneários mais afastados da área central, que ficariam com as cheias”, relembra Scroccaro.
Com isso, a instalação de infraestruturas de drenagem foi prevista, com construção de canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, pensados para evitar os recorrentes alagamentos na cidade.
Andamento das obras
Conforme a última parcial das obras divulgada pelo governo, as estruturas marítimas estão concluídas em mais de 60%, em média. O espigão da Praia Brava é a frente de obra mais adiantada: está 73% concluído. As guias-correntes da Avenida Paraná estão 55% finalizadas, enquanto os headlands Riviera e Flórida estão 41% e 60% terminados, respectivamente.
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Além disso, esta primeira fase de recuperação da orla de Matinhos contempla a revitalização urbanística da orla marítima, com plantio de espécies nativas, ajudando a reconstruir o ambiente natural e a evitar novos processos erosivos. Esta etapa, sozinha, demanda quase R$ 315 milhões.
Já a segunda etapa, ainda sem previsão de data para começar, deve recuperar 1,7 quilômetro de praia entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Prevê instalação de ciclovia, pistas de caminhada e corrida, de acessibilidade e calçada. Esta está orçada em outros R$ 185 milhões.
Resolvendo as cheias
As obras de macro e microdrenagem são esperadas para ajudar a diminuir o problema das cheias em Matinhos. As intervenções de macrodrenagem começaram em junho do ano passado e estão 30% concluídas. Já as de microdrenagem ficaram para depois da temporada, já que causariam mais transtornos com o aumento da população flutuante do litoral no período. Somadas, essas intervenções vão aprimorar o escoamento da água e evitar inundações também em lugares distantes da praia.
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“São 23 quilômetros de microdrenagem e pouco mais de um quilômetro de macrodrenagem”, quantifica o diretor. Basicamente, a microdrenagem recebe a água da chuva que vem pelo meio da cidade, seguindo o traçado das ruas, enquanto a macrodrenagem completa o trabalho e escoa a água por meio de canais alargados, que garantem a destinação de grandes volumes. “Essa integração permite ganhar cota, caimento para a água com as canaletas em U. Tudo isso faz com que o escoamento para o mar seja mais rápido”, explica Scroccaro.
De acordo com ele, a ação vai garantir períodos mais constantes sem alagamentos. “Claro que se houver uma chuva de grande intensidade em um curto período de tempo, aliada à maré alta, teremos cheias. Mas com um escoamento muito mais rápido e eficiente do que o sistema atual”, garante. O tempo estimado para a conclusão dos serviços de microdrenagem é de 14 meses, a um orçamento de R$ 39,2 milhões.
Recuperação da orla
O projeto prevê a revitalização completa da orla, inclusive com a reposição da restinga com espécies nativas e a melhoria do acesso à praia, por meio de passarelas. Em Caiobá, a urbanização da praia e o plantio de restinga atingiram 45% de conclusão, enquanto a urbanização dos balneários de Matinhos, 15%.
O plantio da restinga com vegetação nativa na faixa de praia engordada está paralisado desde dezembro de 2022 por conta de um embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). À época, o órgão exigiu que o IAT esclarecesse questões técnicas, entre elas a documentação que autoriza o trabalho. A expectativa do instituto paranaense é que haja um resultado para a análise das informações na próxima semana.
No entanto, nesta quinta-feira (23), uma decisão da Justiça Federal reiterou os efeitos da determinação do Ibama. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar para suspender a supressão da vegetação de restinga na orla. Com isso, os trabalhos seguem paralisados também por força dessa decisão.
O IAT defende que o projeto de recuperação da orla de Matinhos prevê o replantio da restinga somente com espécies nativas para substituir a atual vegetação, composta atualmente em 80% por espécies exóticas. Essa diversidade é que permite a fixação das dunas de areia, o que não ocorre com a cobertura atual, segundo o órgão. Já para o MPF, há confusão e falta de clareza do IAT sobre a quantificação e classificação das espécies suprimidas. O Ministério Público também defende que a restinga nativa foi extraída de forma agressiva, com uso de trator de esteira, diferente do previsto no Plano de Recuperação apresentado pelo IAT.
Apesar do entrave envolvendo a restinga, segundo o IAT, o andamento da obra como um todo está dentro do cronograma. A estimativa de finalização da primeira etapa do projeto de revitalização da orla de Matinhos é para o segundo semestre de 2024.
