O vereador Renato Freitas (PT) teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal de Curitiba. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (5), com a votação em segundo turno do projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética da Casa, que considerou que o vereador quebrou o decoro parlamentar por ter perturbado culto religioso e realizado manifestação política no interior da Igreja do Rosário, durante manifestação contra o racismo realizada em 5 de fevereiro. No segundo turno, o parecer pela cassação foi aprovado por 23 votos a sete, com uma abstenção.
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Com o resultado da votação desta sexta-feira, Freitas perde o mandato, devendo a Câmara publicar a decisão em Diário Oficial e, na sequência, convocar a primeira suplente do PT, Ana Júlia Ribeiro, que chegou a ser empossada por um dia em junho, após a primeira cassação de Freitas, antes de a Justiça tornar sem efeito o resultado das sessões que o cassou anteriormente.
Durante a sessão especial desta sexta-feira, a defesa de Freitas voltou a apresentar questão de ordem alegando a decadência processual do caso por já ter sido ultrapassado o prazo de 90 dias para a conclusão do processo ético disciplinar. Mais uma vez, a questão de ordem foi negada de ofício pelo presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros). Os advogados de Freitas interpelaram recurso ao plenário e adiantaram que levarão, novamente, o caso à Justiça.
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Nesta sexta-feira, pela primeira vez nas quatro sessões em que foi julgado, Renato Freitas utilizou seu direito à palavra. O vereador disse que está sendo vítima de perseguição política por quebrar paradigmas dentro da Câmara Municipal, por representar os negros, os pobres e a periferia e por adotar uma “postura desruptiva” no exercício de seu mandato. “Antes de mim, outros vieram, depois de mim, outros virão”, disse. “Fui à igreja, cristão que sou, à casa de Deus, à casa do povo. Entrei porque me senti acolhido, pedi por vidas negras. Onde está meu crime?”, questionou.
Alguns vereadores, manifestaram, na sessão, estarem desconfortáveis em ter que votar pela cassação, dizendo entender que a pena deveria ser menos rigorosa, como uma suspensão de mandato. Mas a opção encaminhada pelo Conselho de Ética era ou a cassação, ou o arquivamento do processo. Freitas criticou “a hipocrisia de quem vota pela cassação, mas tece elogios à absolvição”.
>> Leia a matéria completa, com a linha do tempo sobre o caso Renato Freitas, na coluna do jornalista Roger Pereira.
