A Prefeitura de Curitiba deu início ao processo de contrução de mais 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Dois editais para contratação das obras foram lançados nesta sexta-feira (14). A previsão é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2015. Os novos CMEIs fazem parte do maior pacote de investimentos em vagas na educação infantil já realizado em Curitiba;
As novas unidades permitirão a abertura de mais 2.282 vagas para o atendimento em período integral de crianças de 0 a 5 anos, nos bairros com a maior demanda por educação infantil.
A previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 55,3 milhões. A maior parte dos recursos (R$19, 4 milhões) é investimento do Município. O restante (R$ 14,8 milhões) será financiado pelo governo federal, por meio do programa Proinfância PAC 2.
As construções terão início no mesmo período em que serão inaugurados ao menos sete dos dez CMEIs que atualmente estão em construção, em fase bastante adiantada. “É o maior investimento na expansão de vagas em educação infantil, com 24 unidades em obras ou processo de construção, outras 18 unidades em fase de projetos, cinco CMEIs já entregues à população em 2013, além de vagas que estão sendo criadas a partir da ampliação de convênios e aberturas de turmas de pré-escolar nas escolas”, diz a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Robalo.
A meta do Município é para que mais de 16 mil vagas sejam criadas até 2016, a partir das diferentes frentes de expansão do atendimento.
Estão no lote dos 14 CMEIs que serão licitados os CMEIs Conjunto Prata, Parque Industrial, São João, Rio Negro, Moradias Rio Bonito IV, Ganchinho São Luiz, Vila Nori I, Cerro Azul, Ilha do Mel, União Ferroviário I, União Ferroviàrio II, Hortensias, Jardim Ludovica e Novo Mundo.
“Temos empenhado esforços, buscado recursos e alternativas para conseguirmos, no menor tempo possível, reduzir uma demanda histórica da cidade no atendimento às crianças menores de cinco anos”, diz o superintendente executivo da Secretaria Municipal da Educação, Antônio Ulisses de Carvalho.
Uma das ações que tem tornado possível a abertura de vagas foi o esforço feito pela administração municipal em 2013 para cadastrar o Município nos programas federais que destinam recursos para a construção de novas unidades. Os investimentos para contração de profissionais, materiais e manutenção das unidades são do Município.
“Foi uma determinação do prefeito Gustavo Fruet, a partir do programa Curitiba Mais Educação, a expansão de vagas na educação infantil, mantendo o atendimento em período integral nos CMEIs e assegurando os padrões de qualidade que fazem de Curitiba uma referência nacional nesta área”, diz Carvalho.
Desde 2013 foram entregues os CMEIs Ioko Hara, Vila Vitória, Iodéia Felício, Guilherme Canto Darin, Issis MontSerrat e Cora Coralina que pertencia a rede conveniada e passou para a rede oficial do município após ter sido totalmente reformada. Somente com estas unidades quase mil novas vagas foram criadas.
Atualmente estão em obras os CMEis, Portão II, Campo de Santana Timbori, Campo de Santana Rio Bonito, Jardim Futurama, Diadema II, Serra do Mar, Fazenda Boqueirão II, Xapinhal Bairro Novo, Moradias da ordem II, e Vila Verde II.
Paralelamente ao trabalho de abertura das vagas a Secretaria Municipal da Educação avança também em ações para a melhoria do atendimento. Uma das ações foi a elaboração do novo plano de carreira dos educadores, que está em trâmite na Câmara Municipal. O plano beneficiará a totalidade dos quase 5 mil profissionais que trabalham com as crianças de até 5 anos, na educação infantil com ga,nhos financeiros, uma carreira promissora e direitos iguais aos concedidos ao magistério, como a aposentaria especial, com 25 anos de serviço, e uma carreira mais promissora. A partir da sua implantação o planotransformará o educador em Professor de Educação Infantil.
Seguindo as mesmas diretrizes do plano do magistério, sancionado nesta semana pelo prefeito Gustavo Fruet, o plano dos educadores vai corrigir distorções acumuladas ao longo dos últimos 20 anos, garantir ganhos salariais de até 56% eestabelecer critérios claros para progressão na carreira, além de criar mecanismos de estímulo à permanência dos professores na rede municipal.