Está aberto novamente o prazo para envio de sugestões para o orçamento de 2019 do município de Curitiba. A consulta pública segue até o dia 12 de novembro e a participação pode ser feita pelo site da Câmara Municipal. O prazo foi reaberto depois que houve uma falha no sistema onde o formulário está disponível, sendo contabilizados apenas 22 propostas, encaminhadas em 1º e 2 de outubro. O novo resultado será divulgado na sessão da Câmara o dia 14 de novembro, junto com as sugestões apresentadas por meio das redes sociais (257) e urnas físicas (182). Essas propostas poderão basear emendas dos vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Em relação à consulta pública [à LOA] realizada em 2017, houve diminuição na utilização dos formulários impressos. Por outro lado, a participação por meio das redes sociais apresentou crescimento de cerca de 1.000%”, afirmou o vereador Thiago Ferro (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização – colegiado responsável pela consulta pública. Para ele, o aumento do número de sugestões enviadas pelo Facebook e Twitter da CMC é resultado da “linguagem mais efetiva” da comunicação visual adotada nesta campanha e do prazo mais amplo para a participação online, disponibilizada entre 1º e 24 de outubro. Pelas urnas, a consulta terminou na mesma data, mas começou depois, no dia 11.
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Prioridades elencadas
As 461 participações presenciais e pelas redes sociais resultaram em 701 apontamentos de prioridades, com destaque à educação (22%), à segurança pública (21%) e às obras públicas (13%). Se analisadas apenas as redes sociais, cujas publicações alcançaram 15.443 pessoas e geraram 2.015 envolvimentos, a educação e a segurança mantêm o primeiro e o segundo lugar, mas a saúde pública, na sequência, supera a demanda por obras.
A prioridade também muda conforme a análise por administração regional. A do Tatuquara, por exemplo, elenca a educação como prioridade, enquanto os bairros da Regional do Portão, que reuniu a maior parte das sugestões (14%), destacam os investimentos em segurança. No entanto, 30% das participações não indicam a administração regional ou bairro, já que pelas redes sociais essa informação não era exigida.
Na educação, a consulta pública teve como principais demandas a priorização da área (48%), a realização de concurso para a contratação de professores e o descongelamento dos planos de carreira do magistério (40%) e a reforma de escolas municipais ou Centros Municipais de Educação Infantil (6%). Quanto à segurança, os apontamentos são para se dar prioridade ao tema (77%), para investimentos na Guarda Municipal (12%) e para aumento do patrulhamento nos bairros (8%). Nas obras, lideram os pedidos voltados à pavimentação (44%), à infraestrutura (40%) e à ampliação da rede cicloviária (3%).
No primeiro semestre, quando a CMC consultou a população sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), etapa que antecede a formulação da LOA, foram registradas 383 participações, que priorizaram a saúde (25%), a segurança (22%) e as obras públicas (16%). A consulta ao orçamento deste ano, em outubro de 2017, teve o envolvimento de 471 pessoas, cujas demandas tiveram como foco a educação (19%), a segurança (18%) e a melhorias nas ruas da cidade (16%).
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Nota oficial
A nota sobre as sugestões não contabilizadas foi lida pelo presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB). “Segundo a Diretoria de Informática, houve uma falha técnica no banco de dados, provocada por uma atualização do sistema”, disse ele. O vereador também informou que a prorrogação do prazo não deve alterar o cronograma de tramitação da LOA 2019. A expectativa é que o projeto conste na ordem do dia, para recebimento de emendas, nas sessões de 20, 21 e 26 de novembro. A votação em plenário deve ocorrer nos dias 11 e 12 de dezembro.
“Reiteramos a dificuldade que tivemos com alguns dados da consulta”, acrescentou Thiago Ferro, que em seguida leu uma nota técnica da Diretoria de Informática. “No dia 2, após uma atualização de rotina envolvendo alterações no layout do site e novas melhorias, os dados referentes à consulta pública passaram a não ser gravados, em função de um problema de conexão com o banco de dados”, declarou. “Quanto aos outros canais, Facebook, Twitter e urnas presenciais, não houve perda de informações”.
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