Por determinação da Justiça, o Vila Fanny Esporte Clube, tradicional clube do Campeonato Suburbano de Curitiba, está proibido de promover festas com música em seu campo no bairro Fanny, cuja sede fica em um imóvel cedido pelo município. A determinação é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Segundo a decisão, apenas poderão ser realizados eventos limitados às atividades esportivas.
De acordo com a ação, o clube estava promovendo eventos com música, causando perturbação do sossego e violação do ambiente equilibrado. Além disso, as festas não tinham alvará nem da prefeitura e nem do Corpo de Bombeiros. “Tais festas eram realizadas em desacordo com o termo de concessão de uso do imóvel, que prevê apenas a utilização para eventos esportivos, como campeonatos de futebol”, reforça a decisão da Justiça.
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A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente. Na petição à Justiça, o MP-PR relata que as festas – churrascos e feijoadas com música ao vivo ou eletrônica – causavam uma série de transtornos aos vizinhos do clube.
De acordo com a promotoria, os participantes das festas estacionavam seus carros na frente das residências, urinavam nos portões e provocavam arruaça. O relatório do Ministério Público aponta que até atos libidinosos dos participantes das festas foram presenciados pelos vizinhos. Além disso, muitas vezes as festas iam madrugada adentro com volume de som acima do permitido por lei.
Questionado sobre a decisão, Vilmar Vieira, presidente o Conselho Deliberativo do Vila Fanny Esporte Clube, disse à Tribuna que o clube vai acatar a decisão e não vai mais usar o local para festas. A nova gestão do clube, que assumiu recentemente, informou ainda que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) antes da decisão e que está com uma nova postura, diferente da anterior, de quando ocorreu a ação por perturbação do sossego.
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