Em decisão liminar da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a prefeitura de Curitiba terá cinco dias após ser notificada para fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a todos os servidores da saúde pública que trabalham no enfrentamento do coronavírus. Além disso, os profissionais considerados do grupo de risco precisam ser afastados de suas funções. Caso as determinações, que foram publicadas na última sexta-feira (07), não sejam cumpridas, a multa diária será de R$10 mil ao município.
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A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec), que alega que não há EPIs suficientes para os profissionais de saúde da rede municipal e, também, faz a denúncia de que colaboradores com mais de 60 anos ou com doenças crônicas elencadas pelo Ministério de Saúde como grupos de risco seguem atuando no atendimento à pacientes com Covid-19. Segundo o boletim desta sexta-feira (08), Curitiba tem 723 casos de coronavírus confirmados, 28 mortes e 523 recuperados.
E aí, prefeitura?
Em nota enviada à redação por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura de Curitiba informou ainda não foi notificada da liminar, mas afirmou que investiu mais de R$ 8 milhões em equipamentos de proteção em itens como 1,8 milhão de luvas, 834 mil máscaras, 140 mil aventais, 500 óculos de proteção, entre outros.
“A Secretaria Municipal da Saúde informa que vai recorrer da decisão. Os equipamentos de proteção individual e os materiais necessários aos servidores são fornecidos regularmente”, diz ainda a nota. Além disso, o órgão também comunicou que segue as diretrizes do Ministério da Saúde em relação aos profissionais que se enquadram no grupo de risco. “A Saúde Municipal já afastou dos seus quadros, 844 profissionais por serem considerados grupo de risco, entre idosos, gestantes e doentes crônicos”.
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