A Justiça determinou na tarde desta quinta-feira (3) a reintegração de posse de todos os colégios ocupados por estudantes em Curitiba. A decisão, proferida pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5º Vara da Fazenda Pública, veio depois que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido, na terça (1º), para que o efeito da liminar que autorizou a reintegração de 23 escolas da capital fosse estendido às demais instituições tomadas pelos alunos no município.
O documento relaciona 44 colégios e o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que teve a reintegração de posse suspensa na semana passada, em comum acordo com o governo estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público.
Segundo a magistrada, não só a situação de risco persiste nos colégios, como os “requisitos da liminar anteriormente deferida”. “Razão pela qual autorizo o cumprimento do mandado, em todos os seus efeitos e determinações, inclusive no que tange a multa pessoal diária estabelecida em caso de descumprimento”, afirmou a juíza, no documento.
De acordo com a advogada Tânia Madarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, os estudantes foram informados há pouco sobre a decisão autorizada pela Justiça. A orientação é que sempre se cumpram as decisões judicias e que, em caso de atos de resistência, pais ou responsáveis sejam consultados previamente.
Os colégios ainda devem receber os mandados de reintegração através de oficiais de justiça.
Veja a relação de escolas a serem desocupadas, segundo o coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia:
– CE do Paraná.
– CE Alcyone Moraes de Castro
– CE Alfredo Parodi
– CE Algacyr Munhoz Maeder
– CE Anibal Khury
– CE Barão do Rio Branco
– CE Conselheiro Carrão
– CE Deputado Olivio Belich
– CE Dr. Xavier da Silva
– CE Emilio de Menezes
– CE Euzebio da Mota
– CE Guilherme Pereira Neto
– CE Hildebrando de Araújo
– CE Instituto de Educação Erasmo Pilotto
– CE João Bettega
– CE João Paulo II
– CE João Turin
– CE José Guimarães
– CE Julia Wanderley
– CE La Salle
– CE Lamenha Lins
– CE Leôncio Correia
– CE Loureiro Fernandes
– CE Lysimaco Ferreira da Costa
– CE Maria Gai Grendel
– CE Milton Carneiro
– CE Monteiro Lobato
– CE Natália Reginato
– CE Nirlei Medeiros
– CE Papa João Paulo I
– CE Pedro Macedo
– CE Pio Lanteri
– CE Prof Elysio Vianna
– CE Prof João Loyola
– CE Prof Nilo Brandão
– CE Prof. Julio Mesquita
– CE Roberto Langer Junior
– CE Santo Agostinho
– CE Santos Dumont
– CE São Paulo Apóstolo
– CE Senhorinha de Moraes Sarmento
– CE Teotonio Vilela
– CE Xavier da Silva
– Instituto de Educação do Paraná
– CE Victor do Amaral
