O Ministério Público alegou que haviam sido praticados homicídios dolosos duplamente qualificados, agravados por formação de quadrilha de cinco dos sete acusados. Os episódios suspeitos vieram à tona em 2013, a partir de uma investigação do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil, com base na hipótese de que as mortes dos pacientes eram antecipadas para abrir vagas na UTI daquele hospital.
A acusação considerou que, sob a liderança da médica Virgínia, a equipe aplicava medicamentos bloqueadores neuromusculares, conjugados com fármacos anestésicos, que levavam pacientes naquele estado à morte. Esse grupo de medicamentos foi chamado de “kit morte” nas alegações finais. Além das aplicações dos medicamentos, a ventilação mecânica teria sido diminuída.
Com relação a três fatos apontados pela acusação, o juiz absolveu sumariamente Virgínia e os demais profissionais acusados. Já sobre quatro fatos, a decisão judicial foi pela impronúncia – termo jurídico usado quando a decisão é por não encaminhar o caso para júri popular, concordando com o argumento de falta de provas ou de ausência de indício de autoria (quando não se consegue chegar aos responsáveis). Nesse caso, o processo fica parado, sem nenhum efeito, e pode ser arquivado. Mas pode ser retomado a qualquer momento, caso a acusação apresente provas.
Em função da considerada ausência materialidade sobre os demais crimes, o juiz não avaliou a acusação de formação de quadrilha. Ainda cabe recurso da decisão.
A assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou na noite desta quinta-feira (20) que o órgão ainda não foi notificado da decisão e que recebeu informações somente por meio da imprensa. O posicionamento do MP é de que, se os termos da decisão forem os divulgados pela imprensa, irá recorrer da decisão por entender que não foram levadas em conta as provas periciais. E, nesse caso, teriam sido considerados apenas os depoimentos das testemunhas, inclusive de médicos que trabalharam com a médica Virgínia Soares de Souza e que continuam trabalhando no Hospital Evangélico.
Uma coletiva de imprensa para explicar a decisão foi marcada pela defesa para a manhã desta sexta-feira (21). Segundo o advogado Elias Mattar Assad, a médica estará presente. O caso teve cobertura até pela imprensa internacional, que chegou a chamá-la de “Doutora Morte”. A médica chegou a ser presa, em fevereiro de 2013. Em entrevista concedida à época da acusação, ela disse que a “verdade vai prevalecer”.
