A prefeitura de Curitiba foi autuada pelo Ibama pelo descarte de lixo hospitalar no aterro da Caximba. A Resolução 358/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), estabelece que este tipo de material deve ser tratado, ter uma destinação especial, e não ser jogado em aterros. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o material encontrado no local era dos hospitais Vita e Cruz Vermelha. A prefeitura recebeu uma multa do Ibama de R$ 100 mil.
Fiscais do Ibama e membros do Ministério Público Estadual (MP) encontraram o lixo hospitalar na Caximba depois de uma reclamação da população. Segundo o promotor Saint Clair Honorato dos Santos, há cerca de duas semanas alguns moradores da região denunciaram ao MP o mau cheiro nas proximidades de uma creche. Os fiscais vistoriaram o aterro para verificar se havia animais mortos ou outro tipo de material que pudesse exalar cheiro e acabaram encontrando o lixo hospitalar. “Os hospitais de Curitiba são obrigados a ter um plano de gerenciamento de seus resíduos. Mas pelo visto, há alguns que não estão fazendo a coleta correta”, afirmou o promotor.
O MP solicitou à prefeitura que verifique a situação e apresente um relatório em um prazo de 11 dias. O superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sydol, informou que a prefeitura tem 20 dias para apresentar defesa. Somente depois disso é que será possível determinar se a multa realmente será aplicada ou não, e de que forma. Em relação aos hospitais, Sydol disse que eles só respondem depois que for comprovado que os materiais são deles. A prefeitura, por sua vez, informou em nota, que o lixo encontrado no aterro “não é resíduo hospitalar usado, mas sim material limpo, fora do prazo de validade”. A prefeitura também informou que autuou os dois hospitais e que sempre exigiu deles um Plano de Gerenciamento de Lixo. Em relação à multa, a nota afirma que a prefeitura vai recorrer junto ao Ibama.
O Hospital Vita também emitiu um comunicado à imprensa afirmando que “segue todas as normas vigentes e possui um plano de gerenciamento para descarte de resíduos hospitalares”, tendo uma empresa responsável pela atividade. O hospital informou ainda que está investigando, juntamente com a empresa, a procedência dos materiais encontrados no aterro e que solicitou à SMMA acesso às fotos que foram tiradas no local.
A responsável pelo Gerenciamento de Resíduos no Hospital da Cruz Vermelha, Lorena Monteiro, explicou que todos no local estão preocupados com a situação porque empresas contratadas por eles fazem o serviço de coleta e destinação do lixo corretamente. Ela informou ainda que já pediu informações à prefeitura sobre a situação (está aguardando) e também junto às empresas para que o problema possa ser resolvido.
Opção
No momento, a única alternativa viável para substituir o aterro da Caximba é o terreno da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande. A área tem 2,6 milhões de metros quadrados, mas somente 600 mil metros serão utilizados para depósito de lixo. Este aterro obteve licença de instalação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para receber 2,5 mil toneladas de resíduos urbanos.