Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apreenderam quatro mil quilos de pinhão verde que estavam sendo comercializados na Ceasa de Curitiba. A fiscalização teve o objetivo de atender diversas denúncias recebidas pelo órgão durante a semana.
Os comerciantes flagrados com as sementes fora do padrão foram notificados a comparecerem no IAP para apresentação de documentos e para dar continuidade aos atos administrativos cabíveis de acordo com a legislação. Já as sementes apreendidas estão armazenadas nas dependências do órgão ambiental e serão avaliadas para melhor destinação.
A colheita e comercialização da semente verde é proibida em qualquer época do ano, conforme portaria nº 046/2015 do próprio Instituto. Nesse estado, as pinhas podem conter fungos e são prejudiciais à saúde, assim como os pinhões que não estão maduros o suficiente para o consumo.
A portaria tem o objetivo de permitir o amadurecimento do pinhão e a reprodução de araucárias e da fauna, que também se alimenta da semente.
MULTA
De acordo com as normas ambientais, a pessoa que for flagrada na venda, transporte ou até mesmo no armazenamento da semente antes de 1º de abril está sujeita a responder a processos administrativo e a criminal, além de receber auto de infração ambiental e multa de R$ 300,00 para cada 60 quilos de pinhão.
Denúncias sobre a venda irregular de pinhão e demais infrações ambientais podem ser feitas no link “Fale Conosco”, no site do IAP (www.iap.pr.gov.br), ou diretamente nos Escritórios Regionais do órgão ou na Polícia Ambiental.
ARAUCÁRIAS
O Paraná vem incentivando o plantio e a colheita do pinhão, com distribuição de mudas e a regulamentação do período da colheita. O objetivo é garantir o consumo sustentável e assegurar a reprodução da araucária sem prejudicar a geração de renda no Estado. Em 2011, o Paraná foi o primeiro Estado a distribuir gratuitamente mudas para estimular o plantio. Somente em 2016, o IAP produziu cerca de 1,1 milhão de mudas nativas que podem ser solicitadas gratuitamente pelo site do Instituto.
