Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, as doações via Renúncia Fiscal de pessoas físicas e jurídicas têm se tornado uma fonte importante de recursos para as organizações filantrópicas. Em 2018, a Receita Federal recebeu 637.954 declarações de Imposto de Renda no Paraná. Do total declarado, as doações deduzidas somaram quase R$ 8,6 milhões.
O recurso tem mudado a realidade de muitas instituições, mas a contribuição poderia ser ainda maior. Apesar de expressivo, o valor arrecadado no Estado representa apenas 4,92% do total que poderia ser doado. Isso significa que R$ 172 milhões deixaram de ser destinados a projetos sociais pelos contribuintes que poderiam escolher o destino de parte de seu Imposto de Renda devido.
A quantia poderia ser de grande utilidade, por exemplo, para instituições como o Pequeno Príncipe, maior hospital pediátrico do Brasil e que chegou ao seu centenário dedicando 70% de sua capacidade para atendimento via SUS. Nos últimos anos, a instituição ampliou sua estrutura, renovou diversos equipamentos e manteve programas que promovem a garantia de direitos às crianças e adolescentes em tratamento.
Incentivo
Percebendo a possibilidade de ampliar o engajamento de doações via renúncia fiscal, a Manchester Investimentos, apoiadora do Pequeno Príncipe, decidiu sensibilizar seus colaboradores. “É o primeiro passo para, na sequência, replicar a possibilidade de contribuir com uma causa nobre para os nossos clientes”, explica um dos sócios, Henrique Rocha Baggenstoss.
A empresa que atua na assessoria de gestão de patrimônio e investimentos no Paraná e em Santa Catarina conta com uma rede de 4 mil clientes. “Por sermos do ramo de investimentos e retorno de capital, sabemos que faz todo o sentido optar pela dedução porque a pessoa consegue saber para onde o recurso está indo e consegue perceber o retorno imediato, sem ter nenhum gasto com isso”, diz.
“O setor da saúde no Brasil vive com recursos escassos e os desafios são diários, especialmente para as organizações que destinam grande parte do seu atendimento aos pacientes do SUS, como é o nosso caso. A participação de empresas e pessoas físicas, seja por renúncia fiscal ou doações diretas, nos ajuda a oferecer um atendimento de qualidade a todas as crianças, garantindo a equidade”, enfatiza a diretora executiva do Hospital, Ety Cristina Forte Carneiro.
Como doar!
Para os contribuintes que desconhecem essa possibilidade de apoio, a boa notícia é que é possível destinar uma parcela do IR 2019 até o dia 30 de dezembro. Para facilitar esse trâmite, o Pequeno Príncipe desenvolveu um site (www.doepequenoprincipe.org.br), que traz o passo a passo para que pessoas físicas e jurídicas façam a doação.
Vale lembrar que pessoas físicas com formulário de declaração completo podem doar até 6% do imposto devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e que pessoas jurídicas têm a oportunidade de destinar até 9% da declaração por lucro real a seis projetos distintos, sendo 1% ao FIA.
