Nesta quinta-feira (10), o Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba (Sigmuc) informou que o estado de greve anunciado na terça-feira (8) continua. Segundo o Sigmuc, o estado de greve não significa que a categoria está paralisada, mas ressalta que a categoria não concorda com o plano de carreira municipal apresentado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP) na última segunda-feira (7). Como informou a Tribuna, a bronca da Guarda se deve ao fato do plano de carreira não levar em conta as particularidades dos servidores da área da segurança pública.
Na reunião com a SMAP, o Sigmuc informou que se viu perplexo com a apresentação realizada pelos representantes da secretaria. De acordo com o sindicato, o Plano de Carreira da categoria está congelado há seis anos. Curitiba conta com cerca de 1490 guardas municipais em seu efetivo, que atuam no patrulhamento da cidade utilizando 124 carros e 34 motocicletas.
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A equipe da secretaria demonstrou para a categoria que pretende aplicar ao atual plano de carreira o mesmo mecanismo de crescimento das demais carreiras de serviço público municipal. A proposta é um crescimento a cada oito anos, restrito a 20% da categoria no caso de crescimento por desempenho e 5% por graduação.
O sindicato informa que os guardas municipais da capital possuem atualmente um dos piores pisos salariais entre carreiras de nível médio da Prefeitura, um dos piores vencimentos iniciais entre as Guardas Municipais da região metropolitana. A categoria alega péssimas condições de trabalho, aumento de atribuições e carreira congelada há seis anos.
“Será o fim da GM. O salário base atual é de R$ 2269,16. A prefeitura oferece mais 50% de gratificação de segurança, só que na prática, para quem ingressa no início de carreira, o salário líquido gira em torno de R$ 2,8 mil. É uma desvalorização da atividade exercida, que nos últimos dois anos teve acréscimo de responsabilidades, como fiscalização de trânsito e cumprimento de medidas da Lei Maria da Penha”, argumenta Rejane Soldani, presidente do Sigmuc. Ainda segundo ela, o salário é defasado até mesmo em relação a outros municípios da região metropolitana.
Possibilidade de greve
O Sigmuc ressaltou que está procurando negociar o plano de carreira “da melhor forma possível”. Nesta semana, a diretoria disse que já esteve em audiência na Câmara Municipal, também mantém conversar com vereadores da base de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM). Porém, o sindicato diz que a diretoria ainda não foi recebida por Greca.
Sobre a possibilidade de uma greve propriamente dita, o sindicato diz que espera uma resposta da prefeitura sobre a situação a próxima semana. Dependendo do andamento das negociações, o Sigmuc não descarta o chamamento de assembleia para votar pela paralisação das atividades da Guarda Municipal.
Negociações
A diretoria do sindicato deixa claro, que a metodologia apresentada pela equipe da secretaria da prefeitura não respeita a especificidade de uma carreira voltada para Segurança Pública. Segundo o Sigmuc, “o trabalho é totalmente diferenciado dos demais servidores públicos. O risco de morte, o stress e a responsabilidade legal exigida, são fatores intrínsecos ao exercício da profissão. Se a carreira não apresentar atrativos, valorização aos profissionais, isso impacta diretamente na permanência de bons profissionais e reflete no bom desempenho das atividades prestadas”.
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“Propomos uma reavaliação no plano de carreira que leve em conta as particularidades da categoria”, finalizou a presidente do Sigmuc.
O que diz a prefeitura?
Na manhã de quarta-feira (09), a Prefeitura de Curitiba enviou uma nota oficial sobre a paralisação dos Guardas Municipais. Veja a seguir:
A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) informa que não foi notificada sobre o estado de greve dos servidores da Guarda Municipal.
O projeto para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal ainda não foi encaminhado ao Legislativo.
Nesta segunda-feira (7/11) houve reunião para tratar de linhas gerais dos projetos que serão encaminhados à Câmara Municipal, mas a carreira de Guarda Municipal tem particularidades que serão detalhadas no projeto de lei.
Até o momento o único projeto encaminhado ao Legislativo foi o que compreende os servidores vinculados à Lei 11.000/2004, que abrange 125 cargos dos grupos ocupacionais básico, médio e superior.
A Smap ressalta que a remuneração inicial dos guardas municipais da capital é de R$ 3.403,74, uma vez que todos recebem 50% de gratificação sobre o vencimento básico. A remuneração dos guardas é maior do que a dos profissionais ligados às carreiras de nível médio, que têm vencimento básico inicial de R$ 1.991,66.
A remuneração inicial dos guardas de Curitiba é maior do que a dos guardas de municípios como Pinhais, São José dos Pinhais e Colombo.