Após quase dois meses sem acordo entre governo e entidades sindicais sobre um possível reajuste nos salários dos servidores públicos estaduais, a gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) se prepara para enfrentar uma greve geral por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (25) no Paraná. O funcionalismo público, que tem vencimentos congelados desde 2015, pede um aumento mínimo de 4,94%, que seriam equivalentes às perdas somente do último ano. O governo, por sua vez, alega não ter dinheiro para fazer a reposição.
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Desde o início de maio, representantes dos servidores e do governo do Paraná já se reuniram oito vezes para discutir a possibilidade de um reajuste salarial no âmbito de uma comissão composta também por deputados estaduais.
Durante o feriado, Ratinho Junior falou sobre o impasse. “Estamos fazendo esforços, cortando mordomias para construir um projeto que permita, daqui a alguns meses ou no ano que vem, dar reajuste aos funcionários”, disse o governador em entrevista coletiva em Londrina, na última quinta-feira (20). “Minha função como governador é cuidar do equilíbrio e garantir a saúde financeira ao Estado.”
Desde 2015, quando a gestão de Beto Richa (PSDB) promoveu medidas de ajuste fiscal, não há reajuste para o funcionalismo. O Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne sindicatos de diversas categorias do funcionalismo estadual, calcula que a defasagem acumulada chegaria a 17%.
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Segundo o governador, o reajuste impactaria o orçamento em R$ 1 bilhão. “Isso exigiria aumento de arrecadação e a população já paga muito imposto.” Segundo ele, nenhum outro estado do Brasil deu reajuste ao funcionalismo. “Nós temos que dar graças a Deus que o Paraná está pagando o salário em dia. Mais da metade dos estados do Brasil têm dificuldade de pagar os aposentados e nós estamos trabalhando para o décimo terceiro estar na conta no início de dezembro.”
A Secretaria de Administração e Previdência (Seap) indica que ainda há espaço para negociação, mas não no porcentual reivindicado pelo funcionalismo. “O governo está determinado a encontrar soluções conjuntas com os servidores para a reposição salarial”, diz nota enviada pela pasta. Ainda segundo a Seap, toda ausência não justificada a partir desta terça-feira (25) “é passível do registro de falta”.
Os servidores, no entanto, consideram que há margem para reposição dos 4,94% e de mais 1% nos meses de outubro e de dezembro, dentro do limite fiscal. “Na última reunião da comissão, em 14 de junho, entregamos o estudo ao governador e nos colocamos à disposição”, diz Marlei Fernandes, presidente do FES. “Entendemos que o debate não está encerrado.”
Categorias que vão parar
Aprovada pelo FES no último dia 14, a paralisação por tempo indeterminado tem a adesão de professores da educação básica, servidores da agricultura e meio ambiente e de instituições como a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Outras categorias votam indicativo de greve em assembleias ao longo da semana. É o caso dos servidores das universidades estaduais de Londrina (UEL), Ponta Grossa (UEPG) e Centro-Oeste (Unicentro) e dos funcionários públicos da área da saúde.
Sem poder deflagrar greve, policiais e agentes penitenciários também se mobilizam e devem limitar suas atividades. Na última quarta-feira (19), entidades que representam agentes da Polícia Científica e da Polícia Civil expediram uma carta de orientação conjunta com ações como a realização de uma carreata nesta segunda-feira (24), apoio e participação em manifestações, obediência estrita à carga horária de 40 horas semanais e às normas de segurança policial.
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Associações que representam policiais e bombeiros militares também manifestam apoio ao movimento – oficialmente não há qualquer indicativo de paralisação da categoria.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) anunciou que suspenderá as movimentações de presos para banho de sol, atendimentos jurídico, médico e social, atividades de trabalho e estudos e recebimento de mantimentos das famílias. O Sindarspen afirma que ficam garantidas distribuição de alimentos, atendimento a urgências médicas e cumprimento de alvarás.
Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) não informou, até a publicação desta reportagem, se tomará alguma medida para conter prejuízos que possam ser causados à população a partir das ações anunciadas pelos servidores públicos da área de segurança.
Pedido para que as aulas ocorram normalmente
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) pede aos servidores que as aulas ocorram normalmente “de maneira a evitar prejuízos no cumprimento do calendário letivo e a necessidade de reposição das aulas”, que, se necessária, teria de ser feita “em período de recesso e de férias”.
Confira a nota da Seed na íntegra:
“Considerando o disposto na LDB e na deliberação No. 02/2018-CEE/PR, referente ao cumprimento dos 200 dias letivos, e na Resolução nº 5075/2018-GS/SEED, referente ao cumprimento do calendário escolar, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte:
1. Orienta aos servidores da Educação que as aulas ocorram normalmente em todas as instituições de ensino na rede estadual da educação básica, de maneira a evitar prejuízos no cumprimento do Calendário Letivo e a necessidade de reposição de aulas.
2. Orienta que eventuais ausências de professores e funcionários sejam normalmente registradas no relatório mensal de frequência – RMF, resultando no desconto em folha das horas não trabalhadas.
3. Informa que, se necessário, a reposição das aulas será realizada em período de recesso e de férias.”
