O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), negou nesta quarta-feira (1º) que a negociação sobre a data-base do funcionalismo público municipal foi encerrada. Apesar de a prefeitura não ter se posicionado oficialmente até agora, a informação de que a administração decidiu, por falta de condições, não oferecer reajuste salarial em 2017 consta na ata de uma reunião com representantes do Executivo e dos servidores, realizada na segunda-feira (30).
A decisão revoltou o funcionalismo, que pede 10% de reajuste, sendo 6,39% referente à inflação e 3,61% de aumento real. Além disso, os servidores reivindicam um abono de 38% do salário a ser pago em novembro, como forma de compensar as perdas acumuladas de março – data original da data-base – a outubro de 2017. Para reverter a decisão, eles prometem seguir o prefeito Greca em eventos para protestar contra o congelamento dos salários.
“Solução”
Em evento para a liberação de recursos federais para a capital, realizado nesta quarta (1º), Greca comentou a situação da data-base do funcionalismo público.
“Eu quero construir uma solução o mais próximo possível da inflação no ano. Eu não quero maltratar o funcionalismo, mas eu preciso ter sustentabilidade fiscal. Não adianta eu fazer como cariocas ou gaúchos e agradar os sindicatos, prometer o que eu não posso pagar, e deixar o povo passando fome na pindaíba. Eu vou conversar, o governo vai conversar com eles, porque eu perco a paciência às vezes, e eu me conheço. Eles sabem também e me provocam, mas eu quero fazer o máximo para que as pessoas tenham, como tivemos, um ano bom, garantirmos o pão nosso de cada dia, possamos ter um Natal feliz”, afirmou o prefeito.
Em notícia publicada em seu site na tarde de terça-feira (31), a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos também refutou a informação de que a negociação com os servidores sobre a data-base tenha sido encerrada. No entanto, o secretário da pasta, Heraldo Neves, afirmou que a discussão será feita dentro da realidade fiscal do município e com respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ajuste fiscal
Para o orçamento da prefeitura de 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.
Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.
