Nos últimos dias, a prefeitura comemorou o levantamento divulgado pela Pesquisa de Informações Básicas do IBGE que apontou Curitiba como a capital com menor incidência de cargos comissionados em relação ao número total de servidores da ativa. Conforme esses dados, em 2017, eles eram 439 num universo de 31.106 funcionários, dentre os quais os próprios comissionados, estatutários, celetistas, estagiários e profissionais sem vínculo permanente.
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Apesar de esses números representarem uma estrutura que é 28% menor do que aquela legalmente autorizada para o município, eles já subiram: conforme o Portal da Transparência, em junho de 2018, a lista de comissionados da cidade contava com 472 nomeados, 33 a mais do que aqueles observados pelo IBGE e 108 postos acima da promessa de campanha feita pelo prefeito Rafael Greca (PMN).
O número de pessoas atuando em cargos de livre nomeação deveria ser de 364, levando-se em conta a meta fixada por Greca enquanto era candidato, em 2016, e no seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2017. Na ocasião, ele falou em redução de 40% nesses quadros – que podem ser de até 606 servidores conforme informação prestada anteriormente à reportagem pela própria Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
De acordo com a tabela salarial de agentes políticos/cargos comissionados disponível também no Portal da Transparência da prefeitura de Curitiba, o salário desses profissionais – reunidos os valores do cargo e da representação – varia de R$ 3.485,42 até R$ 17.767,62 (nesta faixa mais alta estão incluídos os secretários municipais e a chefia de gabinete do prefeito).
Recém-empossado, Greca disse que “aos sete partidos que nos apoiaram, somados aos outros que vieram no segundo turno, eu agradeço a compreensão da austeridade que virá: só 12 secretarias e um propósito de reduzir em 40% os cargos em comissão e as funções gratificadas”.
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Procurada, a prefeitura de Curitiba destacou que a pesquisa do IBGE demonstra que a máquina pública local já é “superenxuta” e pondera que mesmo que a cidade tivesse uma estrutura composta pelos 606 comissionados que são o teto autorizado na legislação, ela, ainda assim, seria a menor observada entre as capitais.
O município informou que, desde o começo do mandato, aplica uma política de enxugamento dos custos administrativos como um todo e que fez avanços importantes nesse sentido. Para ilustrar as medidas, a prefeitura cita a renegociação de contratos de aluguel (com economia prevista de R$ 28 milhões ao longo dos quatro anos em que Greca permanecerá à frente do município) e relembra outra promessa, essa cumprida, de redução nas secretarias, das 23 existentes até 2016 para as doze pastas atuais, um corte de 48%.
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