Depois de cancelar a polêmica determinação que exigência de curso e prova teórica renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender por tempo indeterminado a resolução de novembro de 2017 que tornaria obrigatória a inspeção veicular anual para renovação do licenciamento.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. Pela resolução, os condutores seriam obrigados a submeter seus veículos à inspeção como parte do processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), tornando mais custoso o processo.
As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detran’s) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
Segundo o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução.
“Estamos sempre atentos às demandas dos Detran’s, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, disse.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ressaltou que o governo está atento aos anseios da sociedade. “Os condutores do país podem ter a certeza que estamos, cada vez mais, atentos às necessidades da frota brasileira”.
Polêmica
Em março a decisão de que os motoristas teriam que fazer curso teórico e prático para renovar a CNH provocou rebuliço em todo o país. Após as repercussões o Governo Federal decidiu suspender a resolução, que não tem data para voltar a ser implementada.
