Sem reajuste salarial desde 2016, os servidores públicos estaduais cobram da governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP) que reponha ao menos a inflação dos últimos doze meses. São 2,76% referentes ao período maio-2017 a abril-2018. Além da defasagem acumulada, a pressão também se deve ao fato de todos os outros poderes e órgãos do estado já terem apresentado proposta para pagar o índice aos seus funcionários.
Como a autorização de pagamento precisa ser dada pelos deputados, a Assembleia Legislativa iria votar os projetos na última segunda-feira (11). No entanto, com servidores do Executivo acampados em frente à Casa e lotando as galerias durante a sessão plenária, a votação foi adiada em uma semana. Esse é o prazo que a governadora tem para buscar uma solução para o imbróglio.
Veja abaixo as saídas discutidas por ela com secretários e deputados aliados:
Bancar o reajuste ao Executivo
Sob a justificativa de que não havia dinheiro em caixa para bancar reajustes e também garantir investimentos no estado, o ex-governador Beto Richa (PSDB) congelou os salários do funcionalismo. Também assinou um acordo para receber socorro financeiro da União, que impõe freios ao crescimento das despesas públicas. O resultado é que os servidores poderão ficar sem reposição de 2016 até 2019.
Entretanto, manter essa posição pode ser extremamente prejudicial para quem pretende se reeleger. Bancar o reajuste, portanto, abriria portas para Cida atrair o voto de milhares de servidores e, de quebra, ajudaria a distanciá-la da imagem de Richa. E dinheiro para isso existe.
Segundo aliados, a governadora tem em torno de R$ 500 milhões livres no orçamento − para gastar como quiser −, enquanto a reposição ao funcionalismo custaria perto de R$ 530 milhões até o fim do mandato. Agradar o funcionalismo, no entanto, significaria abrir mão de recursos importantes para distribuir principalmente aos municípios às vésperas da eleição.
Engavetar as propostas dos poderes
Na pauta da Assembleia da próxima segunda, está prevista a votação dos projetos que reajustam em 2,76% o salário dos funcionários do próprio Legislativo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. A promessa é que os servidores do Executivo mais uma vez lotem as galerias para pressionar Cida a enviar aos deputados proposta no mesmo sentido.
Mas, entre os parlamentares da base da governadora – maioria no Legislativo −, há quem defenda que nenhum projeto que trata de reajuste seja votado. Além de não se indispor com o funcionalismo, ela seria vista como um nome que vai na contramão de setores considerados privilegiados, como Judiciário e Ministério Público – marido de Cida, o deputado federal Ricardo Barros (PP), inclusive, tem um histórico de animosidade com esses órgãos.
Por outro lado, porém, é difícil vê-la comprar essa “briga de cachorro grande”, sobretudo pensando em ser reeleita e tendo de conviver com os outros poderes do estado até 2022. Além disso, engavetar qualquer reajuste caso os funcionários do Executivo não sejam beneficiados, poderia parecer uma vitória de Ratinho Jr. (PSD). Comandante de um terço das cadeiras da Casa, o parlamentar, que defende essa posição, será adversário de Cida na eleição de outubro.
Não há como desconsiderar ainda que o histórico mostra que a Assembleia dificilmente se envolve em conflitos no Centro Cívico, como ao se negar a diminuir o orçamento dos demais poderes ou ao aprovar novas gratificações a magistrados, promotores e procuradores.
Vetar reajuste a outros órgãos
No pior dos cenários, Cida não enviaria à Assembleia projeto para reajustar os salários do Executivo e ainda veria os deputados aprovarem a reposição a todos os outros órgãos e poderes do estado. A indisposição pontual com milhares de servidores poderia se alastrar ao longo da campanha, trazendo contra ela a oposição que a categoria fez ao longo de todo o segundo mandato de Richa.
Diante disso, já se discute no Palácio Iguaçu a possibilidade de a governadora vetar os projetos que tratam dos demais reajustes estaduais. Da mesma forma que um eventual acordo com a Assembleia para não votar as propostas, ela passaria a imagem aos eleitores de alguém que luta contra privilégios.
O desgaste com os chefes dos outros poderes, porém, poderia ser ainda maior. Até porque haveria grandes chances de eles se articularem e pressionarem os deputados a derrubar o veto, deixando a impressão de uma Cida fraca e sem apoio da própria base a poucos meses da eleição.