Com o preço da gasolina em Curitiba perto dos R$ 6,00, não há motorista que não sinta saudades dos tempos em que o preço médio chegada próximo dos R$ 4,00. Com um ano e meio com altas consecutivas, o valor da gasolina já acumula alta de 53,54% desde maio do ano passado. Se antes, com R$ 50 era possível garantir a semana, agora o combustível “evapora” em poucos dias.
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Com quase um ano e meio de altas consecutivas, de quem é a culpa pelo preço tão alto? O preço da gasolina é formado pelo preço da Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), fora o preço para distribuição e venda.
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Do preço médio total, é possível dizer que 35,6% do valor das bombas é repassado para a Petrobras, ou seja R$ 2,08 — para um valor de R$ 5,83 o litro. Logo depois, a outra maior fatia é do imposto estadual, que abocanha R$ 1,27 (26,9%). Impostos federais custam R$ 0,79 (13,5%), Etanol R$ 0,99 (16,9%) e postos e distribuidoras R$ 0,40 (6,8%). Os dados são da Paranapetro.
Preço médio da Gasolina no Paraná | R$ 5,83 |
Refinarias da Petrobras (35,6%) | R$ 2,08 |
Imposto estadual (26,9%) | R$ 1,27 |
Etanol (16,9%) | R$ 0,99 |
Impostos federais (13,5%) | R$ 0,79 |
Postos e distribuidoras (6,8%) | R$ 6,8% |
Dólar em alta afetam os preços
Os preços de venda da gasolina praticados pela Petrobras vem, desde o governo Michel Temer, seguindo o valor do petróleo no mercado internacional e a variação de cambial do Dólar.
Por isso, com a alta da moeda norte-americana e a desvalorização do Real, o valor tem sido semana a semana reajustado. Nos últimos dias, com as recentes ameaças feitas pelo presidente à democracia fez com que o mercado internacional olhasse o Brasil com mais cautela, impedindo então a valorização da moeda brasileira.
Alta do ICMS?
Já não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem culpando os governadores pela alta no preço dos combustíveis. Segundo o presidente, o preço da gasolina não está alto, o que realmente pesa é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “O grande problema é a ganância. É um crime o que acontece, um assalto explícito em cima do consumidor”, disse o presidente sobre a arrecadação do imposto estadual.
De acordo com o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, o ICMS incide de forma uniforme sobre o preço do combustível. “Ele não é o vilão da história. Em nenhum momento houve aumento da alíquota do ICMS. E para reduzir [a tributação], é um problema complexo. Qualquer tipo de redução de receita tem que ser acompanhado em igual montante. Para diminuir, teria que aumentar nos outros produtos ou cortar despesas em caráter definitivo”, explica o secretário.
Com arrecadação anual de R$ 36 bilhões de ICMS, o Paraná arrecada aproximadamente 23% desse valor na taxação do combustível. E a cada R$ 100 arrecadados de ICMS, apenas R$ 0,15 ficam de fato para o Estado. “Vão 25% para os municípios, 19,6% para os poderes, 30% para educação, 12% para a saúde, mais outros valores para segurança pública e mais”, revela Garcia Junior.