O trabalho infantil, até 16 anos, é considerado crime e, em alguns casos, é mais condenável, como o registrado na madrugada de ontem, no Cajuru. Um homem, de 33 anos, foi preso em flagrante, suspeito de “empregar” o filho, de 14 anos, no esquema de venda e entrega de entorpecentes.
O pai desnaturado foi flagrado com drogas, durante patrulhamento da Polícia Militar, na Rua Egito. A equipe foi até a residência do suspeito, na Rua Melodia, onde encontrou 44 pedras de crack num tubo plástico. Na casa, estava o filho, que também foi apreendido. “Além do tráfico de drogas, o homem poderá responder por corrupção de menores, pois usava o garoto para vender e entregar os produtos”, informou o superintendente Carlos Alberto do Amaral, do 6.º Distrito Policial.
O detido já respondia processo por tráfico e havia várias denúncias contra ele feitas ao 181, de acordo com Amaral. “Inclusive denúncias sobre o uso do menor no esquema”, acrescentou. O homem foi autuado em flagrante no 6.º DP e encaminhado à carceragem do 12.º DP, em Santa Felicidade. O garoto foi conduzido à Delegacia do Adolescente.
Trabalho
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a idade mínima recomendada para o trabalho, em geral, é de 16 anos. Ainda segundo a OIT, uma convenção classifica o uso de menores para atividades ilícitas – como o tráfico de drogas -como as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, a constituição admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. O nome do traficante foi omitido para não identificar o filho, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.