A Urbs (empresa municipal que administra o transporte coletivo) decretou nesta quarta-feira (29) a extinção de uma série de benefícios dos funcionários, entre eles convênios odontológicos, auxílio funeral e folgas compensatórias. As regras passam a vigorar a partir desta sexta-feira (1º). O Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (Sindiurbano), que congrega cerca de 1.100 funcionários, afirma que há possibilidade de greve geral se os termos forem mantidos.
A Urbs e o Sindiurbano mantiveram negociação durante quase um ano, mas não chegaram a um acordo. A empresa municipal afirma que quando as partes chegaram a um consenso, “o sindicato incentivou os empregados a não aprovarem o acordo na assembleia”. Em 18 de agosto, venceu uma sentença judicial do dissídio anterior no qual constavam direitos mais benéficos do que os previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). “Enquanto não houver outra norma coletiva, a Urbs obedecerá a convenção coletiva assinada pelo sindicato”, aponta a empresa.
O sindicato conta o vencimento do dissídio em 20 de dezembro e diz que essa discussão ainda é parte de um imbróglio judicial. O argumento é que o fim da ultratividade dos acordos e convenções coletivas permite a retirada de todos os benefícios que não estão previstos na CLT, mas não obriga as empresas a cortar as conquistas anteriores. “A empresa quer criar terrorismo, fazer com que os funcionários se revoltem contra o sindicato e aceitem qualquer proposta de reajuste”, aponta Valdir Mestriner, presidente do sindicato.
Os trabalhadores e a empresa se reúnem nesta sexta-feira (1°) no Ministério Público do Trabalho para tentar encontrar solução conjunta. “Se a Urbs não suspender o ato de corte dos benefícios, não apresentar proposta de reajuste, nós podemos deflagrar greve inclusive para o final de semana, que atingiria a rodoviária e a fiscalização do transporte coletivo e do trânsito”, completa Mestriner.
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Greve aprovada em assebleia
Em assembleia ocorrida na última quarta-feira (22), os trabalhadores já haviam decido pela greve caso a diretoria da empresa retirasse os direitos determinados pelo acordo coletivo que julgam vigente. Os termos foram aprovados por 87% dos trabalhadores. O argumento de que há ilegalidade na manutenção dos benefícios está presente em uma carta enviada pela Urbs aos trabalhadores no dia 22.
A empresa alega que o Sindiurbano e o sindicato patronal (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná – Sescap) assinaram “uma convenção coletiva que não prevê os direitos da sentença de dissídio” sem o seu conhecimento. A convenção prevê reajuste salarial de 3%, mas nenhum dos benefícios, “que foram automaticamente suspensos”.
O sindicato patronal firmou no dia 11 de junho um novo acordo coletivo com a Urbs, com reajustes de 3,6% (2017) e 1,8% (2018) para os advogados que integram a empresa. Eles estavam com seus salários sem reajuste desde 2015.
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