A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis participou esta semana de uma força-tarefa para coibir irregularidades no mercado de combustíveis na Região Metropolitana de Curitiba. A operação contou também com o Ministério Público do Paraná e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PR).
De 12 a 14 de julho, foram fiscalizados nove postos revendedores de combustíveis nos municípios de Curitiba, Pinhais e São José dos Pinhais.
Quatro postos foram autuados, sendo dois deles por não atualizar dados cadastrais, um por não manter o Registro de Análise da Qualidade (RAQ) e um por apresentar termodensímetro (equipamento que permite ao consumidor verificar a qualidade do etanol) quebrado. Foram ainda coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório credenciado.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.