A segunda Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) do ano aconteceu na noite desta terça-feira (17) nos bairros São Francisco, Centro e Juvevê. Três bares foram fechados por irregularidades em alguma documentação.
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A avaliação, segundo o secretário de Defesa Social e Trânsito, Algacir Mikalovski, é positiva. “Estivemos em locais que recebem reclamações da população, que tem o direito de usufruir da cidade com segurança, e também de comerciantes vizinhos, que cumprem a legislação”, disse o secretário.
As queixas principais que chegam à secretaria, via Ministério Público, e geram as abordagens da Aifu são por perturbação do sossego com som alto, brigas e obstrução das vias públicas.
Operação
Nesta terça-feira, a Aifu fez conferências de alvarás, licenciamento ambiental para sonorização, licença sanitária, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros.
O secretário de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César, ressaltou que o mais importante é o trabalho integrado para retirar a cidade da informalidade. “Estamos retomando essa ação para dar segurança à população. Isso é bom para o turismo, para o comércio e para os serviços da cidade”, destacou ele.
A operação integrada começou por volta das 20h. Participaram equipes das secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito, Urbanismo, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e FAS.
Fechados
O bar fechado no São Francisco teve de encerrar as atividades até que regularize a licença para poder oferecer música ao vivo e mecânica. O do Juvevê, será reaberto após apresentação de documentos condicionantes do alvará, como a licença ambiental, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e o DPCAP. O do Centro precisará apresentar alvará vigente.
Após a regularização, todos voltarão a funcionar. O prazo para reabertura pode variar de 48 horas a 15 dias, dependendo de cada situação. Na semana passada, cinco locais foram fechados na Avenida Vicente Machado.
Orientação
A Aifu deve ser encarada com caráter educativo, segundo o secretário de Defesa Social. “Alguns comerciantes estão ilegais por puro desconhecimento. As operações têm o objetivo principal de garantir a segurança da população, mas também de orientar para os procedimentos corretos”, garantiu.
Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos estão à disposição para o esclarecimento de dúvidas em relação à documentação necessária para o funcionamento de bares e casas noturnas em Curitiba. O telefone é 3350 8613, das 14h às 17h30.