Os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba receberão investimentos de R$ 45 milhões em 2017 para ampliar o atendimento social às famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09) pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, durante a abertura do Encontro de Gestores de Assistência Social, no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
A secretária afirmou que, desde 2011, o governo estadual tem priorizado os investimentos e incentivos financeiros aos municípios, que são fundamentais para promover o desenvolvimento social e a autonomia das famílias.
“Essa parceria entre o Governo do Estado e municípios é o que possibilita que o atendimento chegue até pessoas que mais precisam da nossa atenção e cuidado,” ressaltou Fernanda Richa. “Por isso estamos reforçando o apoio técnico e financeiro para que as prefeituras possam executar as ações lá na ponta”.
Aplicação
Os recursos são destinados para a construção de três Centros de Referência de Assistência Social; para o atendimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, moradores de rua, vítimas de violências, além de repasses diretos para fortalecer a política de assistência social nas cidades.
Parte do valor será destinada às ações do programa Família Paranaense, como o complemento de renda estadual que é transferido às famílias mensalmente.
Segundo a assessora financeira da Secretaria da Família, Marcela Evangelista, o uso dos recursos está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. “Este é um valor estimado, que pode crescer de acordo com as resoluções dos conselhos estaduais que geralmente acontecem ao longo do ano”, esclarece Marcela.
Encontro
O Encontro de Gestores de Assistência Social foi organizado pelo Escritório Regional de Curitiba da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Participaram mais de 80 pessoas, entre prefeitos eleitos e reeleitos da RMC, secretários municipais de Assistência Social e equipes técnicas.
A superintendente de Assistência Social da secretaria, Maria de Lourdes San Roman, apresentou aos gestores as atribuições da pasta e destacou a importância da assistência social como política pública.
“Orientamos os gestores a priorizarem a assistência social em seus municípios, que é uma política tão fundamental quanto a saúde e a educação”, afirmou Maria de Lourdes.
Parceria
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Claudio Wosniak, disse que o encontro foi produtivo para promover a troca de experiências entre os gestores, e ressaltou a importância do apoio do governo estadual.
“É uma oportunidade de aprender corretamente como levar politicas públicas de qualidade para nossa população”, afirmou Wozniak. “Apesar de o Brasil viver toda essa crise, o Paraná dá condições para que nós, prefeitos, possamos executar projetos em parceria com o Governo do Estado, levando atendimento às famílias que necessitam em nossos municípios”.
Avanços
Em cinco anos, a Secretaria da Família aplicou R$ 170 milhões nos municípios da RMC. O valor foi usado na construção de três Cras e seis Centros da Juventude – espaços onde jovens e adolescentes podem participar de atividades de esporte, lazer e cultura.
Também foram firmados 226 convênios para prestação de serviços de atendimento a idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes (R$ 80 milhões). Além disso, as prefeituras receberam R$ 6,8 milhões para melhorar as ações de assistência social e pagar despesas de manutenção e consumo.
