A Prefeitura de Curitiba tem atuado na área da assistência social para tentar transformar a realidade dos moradores de rua da capital. Para isso, segundo informa eu seu site, reestruturou serviços e equipamentos, aprimorou equipes técnicas, mobilizou e contou com o apoio da sociedade civil, parceira em vários programas. Além disso, criou 12 unidades de acolhimento para estas pessoas.
Como várias cidades do mundo, Curitiba enfrenta o desafio de acolher as pessoas em situação de rua. Na busca por soluções eficazes, a Fundação de Ação Social (FAS) – responsável pelas políticas da assistência social e do trabalho e emprego no município – criou logo no início da gestão uma diretoria excluisva para cuidar deste público.
Uma das primeiras medidas, segundo o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, foi o reordenamento dos serviços ofertados, fazendo com que o atendimento passasse a ter um percurso definido que busca a saída das ruas.
Para ampliar os serviços para esse público, foi implantada a Praça Solidariedade, a Unidade de Resgate da Cidadania (URC) e a Central de Encaminhamento Social 24 Horas, que passou a ofertar atendimento técnico para quem busca os serviços espontaneamente.
Curitiba implementou ainda o Expresso Solidariedade, o Mutirão Social Curitiba que Não Dorme e o programa Mesa Solidária.
Roteiros fixos de abordagem
De janeiro de 2017 a novembro de 2020, as equipes do resgate social que percorrem a cidade 24 horas por dia, sete dias na semana, fizeram 144.917 abordagens sociais a pessoas em situação de rua. Esse serviço foi aprimorado, em 2018, com a implementação de roteiros de busca ativa na região central, que concentra mais de 60% da população de rua da cidade.
As abordagens tiveram resultados positivos, com 88.896 encaminhamentos – entre eles acolhimento, evitando assim que as pessoas ficassem expostas aos riscos da rua, principalmente no período de inverno.
O atendimento técnico feito pelas equipes garantiu que 2.979 pessoas decidissem retornar para suas famílias.
Implantada no Centro, no final de 2018, a Central de Encaminhamento Social 24 Horas se tornou uma referência para a população de rua, que passou a procurar serviços espontaneamente para receber atendimento técnico qualificado e encaminhamentos, conforme o desejo de cada usuário. Segundo Vilaruel, a unidade passou a fazer todo trabalho articulador das diversas políticas públicas.
O mesmo aconteceu com o Expresso Solidariedade, ônibus adaptado que em 2018 abriu as portas para que os grupos de voluntários distribuíssem alimentação às pessoas em situação de rua, na região central.
Em quatro anos de funcionamento, 119 mil refeições foram ofertadas no Expresso Solidariedade, que funciona como um refeitório móvel e percorre as principais praças de Curitiba.
Idealizado pela primeira-dama, Margarita Sansone, o Expresso Solidariedade garante maior conforto aos usuários, principalmente nas noites de frio, além de organizar a distribuição de alimentos que até então era feita nas calçadas.
A Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) também teve um papel importante para milhares de pessoas em situação de rua e migrantes. Até novembro, a unidade atendeu 32.995 pessoas, sendo que 13.561 receberam passagens rodoviárias para retornar para seus municípios de origem.
Pandemia
Em função da pandemia da covid-19, a FAS ampliou os cuidados com a população de rua. Criou quatro unidades exclusivas para grupos de risco e pessoas com sintomas e infectados pelo novo coronavírus e ampliou o número de vagas 24 horas, evitando assim que precisassem sair às ruas, após passarem a noite acolhidas.
A Praça Solidariedade, que já era uma referência para esse público, foi transformada em um complexo de atendimento com duas unidades de acolhimento e oferta alimentação, espaços para higiene pessoal, guarda-pertences, lavanderia – com seis máquinas de lavar e seis máquinas de secar roupas -, além de canil para os animais de estimação dos acolhidos.
E para abraçar um número maior de pessoas em situação de rua, a Prefeitura levou os serviços para as praças por meio do Mutirão Social Curitiba Que Não Dorme.
Em pouco mais de 12 meses, 12.165 atendimentos foram feitos em 20 ações com oferta de serviços de cadastramento e atualização de dados no CadÚnico, encaminhamentos para unidades da assistência social, comunidades terapêuticas, emissão de documentos, retorno familiar e emprego.
E, ainda, atendimento médico e odontológico, veterinário para os animais de estimação, orientação jurídica, corte de cabelo, consulta e doação de óculos e lentes.
Gerson Pereira, 45 anos, é uma das pessoas atendidas pela FAS. Ele viveu dois anos das ruas, até que buscou acolhimento nas unidades do município – hoje ele vive em um dos hotéis sociais implantados pela Prefeitura. Pereira também foi atendido em vários momentos no mutirão social, onde recebeu óculos e tratamento dentário.
Há seis meses ele trabalha com carteira assinada na Praça Solidariedade e se prepara para um novo futuro. “Quero uma vida melhor para mim e para todas as pessoas. Minha vida está melhorando, tem que levantar a cabeça e seguir em frente”, diz Gerson.
Ciente de que o trabalho é fundamental para a emancipação de todo o cidadão, a FAS também investiu na qualificação profissional das pessoas em situação de rua. Em quatro anos, elas puderam acessar 5.674 vagas em cursos gratuitos oferecidos por meio do programa Liceu de Ofícios.
Entre as opções de curso estavam telemarketing, porteiro e zelador, informática básica, dicas de entrevista, autoestima, marketing pessoal e pintura automotiva.
Proteção social
Com uma grande rede formada por equipamentos de proteção social, o município trabalhou também para cumprir com sua função protetiva e preventiva na oferta de serviços para as demais parcelas da população que vivem em vulnerabilidade, como de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Desde 2017, a FAS atendeu anualmente 79 mil famílias para as quais fez mais de 1,3 milhão de atendimentos – nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), porta de entrada para aqueles que precisam de serviços assistenciais.
Para qualificar o atendimento aos adolescentes afastados das famílias e sob medida de proteção, a Prefeitura implantou, em 2017, a Casa do Piá IV, no Alto Boqueirão, que acolhe meninos de 14 a 18 anos incompletos. Dois anos depois foi a vez da Casa do Piá III, que abriga adolescentes de 14 a 18 anos, passar por uma ampla reforma, com adaptação dos banheiros, cozinha, quartos, salas, calçadas e rampas de acessibilidade.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Boa Vista, que funcionava em imóvel alugado, ganhou um novo prédio, assim como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Bairro Alto, Monteiro Lobato e Vila Verde, localizados nas regionais Boa Vista, Tatuquara e CIC.
Outros dois Cras foram reformados, garantindo espaços mais adequados para atendimento à população, e o Cras Matriz ganhou um elevador para facilitar a acessibilidade.
Para uma alimentação saudável e equilibrada a todos, a FAS ampliou o valor do subsídio alimentar oferecido às famílias mais vulneráveis, para compras nos Armazéns da Família. Nos três primeiros anos de gestão, 39.333 famílias receberam o benefício. Em 2020, até outubro, foram distribuídos 50.444 créditos para compra de alimentos e cestas básicas para as famílias mais afetadas pela crise provocada pela pandemia da covid-19.
Crianças e idosos protegidos
Outra conquista importante para a proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção é o programa Acolhimento Familiar em família acolhedora, implantado no município em 2019. O acolhimento provisório proposto pelo programa prioriza o atendimento individualizado até que a criança ou adolescente possa retornar para a família de origem ou encaminhado para a adoção.
Por meio de um decreto municipal, foi reajustado o valor do subsídio financeiro (bolsa auxílio) para as famílias que participam do mesmo programa, mas na modalidade família extensa. O valor saltou de R$ 325 para R$ 998.
Em 2019, a Prefeitura também reajustou em 40% o valor pago à Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA) para acolhimento de crianças e adolescentes. O valor congelado desde 2015 saltou de R$ 1.282,60 para R$ 1.867,38 (casa lar) e R$ 2.000,00 (abrigos), depois de dois aumentos concedidos na atual gestão.
Para tantas ações de proteção social, a FAS ampliou seu orçamento em 29,48%, nos últimos quatro anos, saindo de R$ 99,8 milhões, em 2017, para R$ 129,2 milhões, em 2020.