Quem caminha pela Rua XV de Novembro, em Curitiba, entre a Praça General Osório e a agência do Bradesco no Palácio Avenida, pode estar correndo risco de se machucar, sem perceber. É que a armação de ferro de um toldo instalado no Palácio avança em direção ao calçadão, na altura do rosto das pessoas.
Os mais distraídos, que andam próximos à parede, costumam esbarrar na ferragem, até mesmo de maneira mais grave, em alguns casos. Quem reclama bastante da estrutura é o aposentado Diamantino Ferreira, 70 anos, frequentador assíduo da Rua XV. “Vejo pessoas se machucando há anos. Eu e mais algumas pessoas já sugerimos a retirada do suporte, mas nada foi feito”, diz.
Luiz Antônio Biazetto, 64 anos, sempre visita a Rua XV. Como sempre está por ali, sentado nos bancos com os amigos, jogando palito, diz ver muitos acidentes. “Semana passada, uma moça bateu a testa e saiu sangrando. Nós fomos acudí-la, mas ela estava tão zangada que não quis ajuda”, conta. Seu Biazetto diz que ele próprio já bateu com a cabeça e se machucou na armação. “Na outra rua (av. Luiz Xavier) tem uma igualzinha, mas o suporte é mais alto, não tem problema. Do lado de cá (Rua XV) é um perigo”, avalia.
Os dois senhores apontam que, em dia de chuva, quando as pessoas buscam mais a proteção de toldos e marquises, o perigo aumenta. “Achamos uma falta de respeito com o cidadão, pois me parece uma situação fácil de resolver. Basta serrar a armação até uma altura adequada”, diz seu Biazetto. “O que nós pedimos é que a fiscalização da prefeitura ou a direção do Bradesco retire os suportes daqui, para que ninguém se machuque”, complementa seu Diamantino.
Embora a intenção seja boa, em contato com a assessoria do banco Bradesco, responsável pelo local, a instituição informou “que a fachada do prédio é tombada pelo Patrimônio Cultural e está de acordo com as exigências municipais”.
Questionada sobre a falta de fiscalização, em nota a Prefeitura de Curitiba disse que “o Palácio Avenida, além de ser uma UIP – Unidade de Interesse de Preservação para o Município – é tombado pelo Estado, como integrante do Tombamento Estadual da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro. Assim sendo suas características originais devem ser preservadas na forma em que se encontram”.
Lei Municipal
A Lei 11.095/2004 dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências. De acordo com o art. 174 da lei, que trata da regulamentação para instalação de toldos, no pavimento térreo das edificações, há inúmeras condições que devem ser obedecidas, entre elas a de que os toldos não apresentem “quaisquer de seus elementos, com altura inferior a 2,20m (dois metros e vinte centímetros), referida ao nível do passeio”. E o art. 175 diz que toldos instalados em construções recuadas do alinhamento predial, também devem ter “altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), a contar do nível do piso”.
Mesmo com as condições destacadas em lei, o tombamento cultural da região do Palácio Avenida, vigente desde 1974, impede qualquer tipo de reforma ou alteração na fachada. Portanto, a armação de ferro do toldo continuará como está mesmo com o alerta sobre possíveis acidentes. Resta aos frequentadores da Rua XV ficarem atentos.
Palácio Avenida
A construção do Palácio Avenida é do início do século 20. O local foi um dos primeiros edifícios de porte na cidade de Curitiba. O prédio fica localizado na esquina da Av. Luiz Xavier com a T. Oliveira Bello, no centro da cidade, em frente ao calçadão da Rua XV de Novembro. Em 5 de março de 1991, o Palácio foi reaberto, após dois anos e meio de obras e um investimento de cerca de 15 milhões de dólares. No mesmo ano da inauguração, foi realizada a primeira apresentação do famoso coral de Natal do Palácio Avenida, que costuma reunir milhares de pessoas.