Quem caminha pela Rua XV de Novembro, em Curitiba, entre a Praça General Osório e a agência do Bradesco no Palácio Avenida, pode estar correndo risco de se machucar, sem perceber. É que a armação de ferro de um toldo instalado no Palácio avança em direção ao calçadão, na altura do rosto das pessoas.
Os mais distraídos, que andam próximos à parede, costumam esbarrar na ferragem, até mesmo de maneira mais grave, em alguns casos. Quem reclama bastante da estrutura é o aposentado Diamantino Ferreira, 70 anos, frequentador assíduo da Rua XV. “Vejo pessoas se machucando há anos. Eu e mais algumas pessoas já sugerimos a retirada do suporte, mas nada foi feito”, diz.
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Luiz Antônio Biazetto, 64 anos, sempre visita a Rua XV. Como sempre está por ali, sentado nos bancos com os amigos, jogando palito, diz ver muitos acidentes. “Semana passada, uma moça bateu a testa e saiu sangrando. Nós fomos acudí-la, mas ela estava tão zangada que não quis ajuda”, conta. Seu Biazetto diz que ele próprio já bateu com a cabeça e se machucou na armação. “Na outra rua (av. Luiz Xavier) tem uma igualzinha, mas o suporte é mais alto, não tem problema. Do lado de cá (Rua XV) é um perigo”, avalia.
Os dois senhores apontam que, em dia de chuva, quando as pessoas buscam mais a proteção de toldos e marquises, o perigo aumenta. “Achamos uma falta de respeito com o cidadão, pois me parece uma situação fácil de resolver. Basta serrar a armação até uma altura adequada”, diz seu Biazetto. “O que nós pedimos é que a fiscalização da prefeitura ou a direção do Bradesco retire os suportes daqui, para que ninguém se machuque”, complementa seu Diamantino.
Embora a intenção seja boa, em contato com a assessoria do banco Bradesco, responsável pelo local, a instituição informou “que a fachada do prédio é tombada pelo Patrimônio Cultural e está de acordo com as exigências municipais”.
Questionada sobre a falta de fiscalização, em nota a Prefeitura de Curitiba disse que “o Palácio Avenida, além de ser uma UIP – Unidade de Interesse de Preservação para o Município – é tombado pelo Estado, como integrante do Tombamento Estadual da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro. Assim sendo suas características originais devem ser preservadas na forma em que se encontram”.
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Lei Municipal
A Lei 11.095/2004 dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências. De acordo com o art. 174 da lei, que trata da regulamentação para instalação de toldos, no pavimento térreo das edificações, há inúmeras condições que devem ser obedecidas, entre elas a de que os toldos não apresentem “quaisquer de seus elementos, com altura inferior a 2,20m (dois metros e vinte centímetros), referida ao nível do passeio”. E o art. 175 diz que toldos instalados em construções recuadas do alinhamento predial, também devem ter “altura mínima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), a contar do nível do piso”.
Mesmo com as condições destacadas em lei, o tombamento cultural da região do Palácio Avenida, vigente desde 1974, impede qualquer tipo de reforma ou alteração na fachada. Portanto, a armação de ferro do toldo continuará como está mesmo com o alerta sobre possíveis acidentes. Resta aos frequentadores da Rua XV ficarem atentos.
Palácio Avenida
A construção do Palácio Avenida é do início do século 20. O local foi um dos primeiros edifícios de porte na cidade de Curitiba. O prédio fica localizado na esquina da Av. Luiz Xavier com a T. Oliveira Bello, no centro da cidade, em frente ao calçadão da Rua XV de Novembro. Em 5 de março de 1991, o Palácio foi reaberto, após dois anos e meio de obras e um investimento de cerca de 15 milhões de dólares. No mesmo ano da inauguração, foi realizada a primeira apresentação do famoso coral de Natal do Palácio Avenida, que costuma reunir milhares de pessoas.
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