A Procuradoria do Estado está recorrendo daquilo que é a única esperança de cura para o pequeno Bernardo Fantin Souza, 2 anos. A família do menino, portador de Atrofia Muscular Espinhal (AME – tipo I, o tipo mais severo da doença) conseguiu uma liminar na Justiça, que obriga o Estado a fornecer o Spinraza, um medicamento capaz de estancar a doença degenerativa e até de recuperar parte da atrofia de seus neurônios. Mas o Estado está tentando derrubar a liminar e, para isto, entrou com um recurso junto à 4.ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça.
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A procuradoria alega, em resumo, de que não tem dinheiro para custear o medicamento. Diz que gastar R$ 3 milhões com a compra do medicamento – é o quanto custa para importar o Spinraza dos Estados Unidos – para um só paciente, prejudicaria o atendimento a outros pacientes do SUS, pois inviabilizaria recursos.
A expectativa da advogada Adriana Pedrosa Lopes, que atende voluntariamente a família de Bernardo, é a de que o recurso seja julgado ainda nesta sexta-feira (29), de forma monocrática, ou seja, por apenas uma desembargadora da 4.ª Câmara Cível.
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Também é esperado que ela mantenha a decisão da juíza Diele Denardin Zideck, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que determinou o fornecimento do medicamento.
Caso a desembargadora mantenha a decisão, o Estado ainda tem como entrar com um agravo – mais uma tentativa de derrubar a liminar – a ser julgado não só por uma desembargadora, mas por todo o colegiado de desembargadores da 4.ª Câmara Cível. No entanto, pode ser que não haja tempo para isto, porque desde que o Estado foi notificado da decisão liminar, corre um prazo de 10 dias úteis para que ele forneça o medicamento. E este prazo vence na próxima segunda-feira (2).
