Começou na segunda-feira (1°) o prazo para quem deseja utilizar créditos do programa Nota Curitibana para ser usado no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2022. O contribuinte que optar pelo benefício tem até o dia 30 de novembro para efetivar a operação. É possível abater no máximo 50% do imposto com os créditos.
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Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos de serviços e equivalem a 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.
Além do abatimento de até 50% do IPTU, o programa permite a transferência de créditos para uma conta corrente e também para carregar o cartão transporte da Urbs.
Créditos expiram?
Sim, os créditos expiram em dois anos. Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que o contribuinte precisa ficar atento “O cadastro permite que o cidadão possa consultar seus créditos, fazer a transferência desses valores e participar dos sorteios” disse Mário.
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Passo a passo pra descontar
Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o site, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU. Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.
O programa Nota Curitibana teve início em 2018 e distribuiu R$ 8,7 milhões em prêmios. Além dos créditos gerados, todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte. O prêmio de Natal é de R$ 150 mil.
