Marcelo Francisco da Silva, o empresário que foi filmado chamando um frentista de Curitiba de “macaco”, “neguinho”, “otário” e “nordestino dos inferno”, virou réu por injúria, ameaça, vias de fato, agravados por motivo fútil. O Ministério Público do Paraná (MPPR) pede ainda o pagamento de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais aos dois jovens alvos das ofensas. Um operador de caixa também foi alvo de comentários preconceituosos.
A primeira denúncia do caso foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) ainda em outubro, mês que ocorreu o fato que foi exibido nacionalmente. A juíza responsável pelo caso pediu um aditamento, uma espécie de complemento no processo, e o processo caso foi para o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Em outubro, a Justiça determinou que Marcelo fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele deveria manter distância de 200 metros do posto de combustíveis, e estava proibido de fazer contato com as vítimas por qualquer meio.
Em nota, a defesa do réu informou que estava aguardando a denúncia, e que discorda da tese jurídica da acusação e que continuará firme na defesa da lei.
Relembre o caso
O caso de racismo e xenofobia assustou o Brasil no mês de outubro. Na madrugada do dia 14, um frentista e outro funcionário do local foram ofendidos por um cliente. Em tom de discussão, o cliente dizia ser empresário e xingou os funcionários. O homem chamou o frentista de “neguinho”, “otário”, e “nordestino dos inferno”, conforme o vídeo que circulou nas redes sociais na época.
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“Sou empresário, maluco, tenho CNPJ, tenho empresa, e você vem me tirar, vem fazer cagada? Você ganha quatro mil nesta bosta aqui. Pago três vezes mais só pra te xingar de neguinho, otário, nordestino dos inferno. Macaco. Vem do Nordeste pra querer ser gente em Curitiba? Volta pro Nordeste”, disse o homem flagrado em vídeo.
Conforme Boletim de Ocorrência (BO), Marcelo se irritou ao ser cobrado por um produto que seria preparado no local. Ele tinha que pagar a conta antes de um macarrão instantâneo ser feito.
A punição do crime de injúria racial tornou-se mais severa em janeiro de 2023, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão, sem fiança e sem prescrever.
