Pelo menos 113 pessoas pessoas foram lesadas, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), por uma empresa de Curitiba em um esquema que envolveu a captação de quase R$ 7 milhões em recursos com a promessa de altos rendimentos financeiros. A situação fez com que os sócios e funcionários da empresa fossem denunciados à Justiça pelo MP-PR, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. A denúncia pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais foi recebida na última sexta-feira (28), pela 10ª Vara Criminal da capital.
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De acordo com o MP, o caso envolve uma administradora de bens com sede no bairro Água Verde, e os fatos denunciados teriam ocorrido entre 21 de junho de 2017 e 2 de abril de 2019. As investigações apontam que os seis sócios da empresa, com o auxílio de três funcionários, aproveitando-se de um momento em que o mercado financeiro oferecia baixos rendimentos, captaram o dinheiro, com a promessa de rentabilidade de até 50% em três meses. No entanto, deixaram de repassar aos clientes os juros e não devolveram o capital investido.
Estelionato
De acordo com o inquérito policial conduzido pela Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), o grupo criou uma organização criminosa para a prática de estelionato, que constituiu na “captação de investimentos financeiros de diversas pessoas, prometendo-lhes rentabilidades muito elevadas e totalmente desconectadas da realidade do mercado”.
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Segundo a polícia, o grupo anunciava que os rendimentos seriam obtidos por meio de operações de trade na Bolsa de Valores. Para convencer os clientes, a empresa garantia a rentabilidade nestas operações – que são consideradas de alto risco – com informações nos contratos ou por meio do discurso dos envolvidos, que algumas vezes ainda faziam menção a um seguro, que nem mesmo existe.
Para tentar dar maior credibilidade aos negócios, os sócios também buscavam passar uma imagem pessoal de sucesso, ostentando viagens, imóveis e veículos, que de acordo com as investigações, eram pagos com os valores captados dos investidores. Além disso, eles produziam cursos e lives sobre o mercado financeiro, para transmitir autoridade no assunto. Mas, ao final dos prazos dos contratos, ou quando solicitados resgates pelos clientes, o dinheiro não era restituído.
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Também consta dos autos que, já cientes da impossibilidade de honrarem as obrigações assumidas com os primeiros clientes, os denunciados iniciaram uma nova campanha de captação de recursos ainda mais agressiva. Nessa segunda fase, os recursos captados não teriam sido investidos, mas utilizados para o pagamento de alguns clientes anteriores que ameaçavam procurar a polícia ou para uso próprio dos sócios.
Falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Para construir uma imagem de credibilidade e solidez aos negócios, o MP-PR afirma que a empresa alterou seu capital social, que passou de R$ 10 mil para R$ 50 milhões, com uso de declaração falsa, praticando assim crime de falsidade ideológica, já que tal quantia jamais foi integralizada pelos sócios. Ainda de acordo com a denúncia, tudo isso ocorreu sem que a empresa e seus sócios tivessem autorização para atuar no mercado de valores mobiliários.
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As investigações ainda apontaram a prática do crime de lavagem de capitais, já que bens adquiridos com recursos captados de clientes da empresa foram colocados em nome de pessoas próximas e de parentes de integrantes do grupo, para que os bens não pudessem ser confiscados em uma possível investigação.