Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, mostra que Curitiba foi a terceira capital do país que mais perdeu leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos oito anos. Nesse período foram desativados na capital paranaense, segundo o levantamento do CFM, 849 leitos do sistema público. A cidade tinha 3.594 em 2010 e chegou em maio de 2018 com somente 2.745. Curitiba só perdeu para a cidade do Rio de Janeiro, onde foram desativados 4.095 leitos, e Fortaleza, que teve queda de 904 leitos.
A análise do CFM mostra ainda que 22 estados perderam leitos nos últimos oito anos. O Paraná foi o sexto mais foi afetado. O estado tinha 20.903 leitos em 2010 e em maio deste ano contava com apenas 19.282, uma redução de 1.621 leitos.
O estado que mais perdeu foi o Rio de Janeiro, com a desativação de 9.569 mil leitos desde 2010. Na outra ponta, apenas cinco estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).
De acordo com os dados do CFM, no período analisado, a cada dia cerca de 12 leitos de internação deixaram de atender pacientes pelo sistema em todo o Brasil. Os leitos de internação são destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas. Segundo as informações apuradas pelo CFM, só nos últimos dois anos, mais de oito mil unidades desta natureza foram desativadas.
No total, de acordo com dados do CFM, nos últimos oito anos mais de 34,2 mil leitos de internação foram fechados na rede pública de saúde. O levantamento mostra que em maio de 2010 o país dispunha de 336 mil desses leitos para uso exclusivo do SUS. Agora, em maio de 2018, o número baixou para 301 mil.
Especialidades
O CFM também analisou as especialidades mais afetadas. Psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral estão entre as que mais sofreram com a redução. As únicas que tiveram aumento superior a mil leitos, segundo o levantamento, foram os leitos destinados à ortopedia e traumatologia.
“Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o país, milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo no fim do ano passado”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital, em comunicado divulgado pelo conselho. Para Vital, as informações “revelam o impacto do mau uso das verbas disponíveis e da má gestão administrativa do Sistema”.
“Neste ano em que o SUS – patrimônio nacional – completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam a consecução de plena assistência, com respeito aos direitos humanos e qualidade”, acrescentou o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen. Para ele, o quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamentos.
Outra constatação feita a partir dos números oficiais é que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período.
O resultado do estudo será encaminhado para ciência e providências ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPU) e Tribunal de Contas da União (TCU).