Cerca de trezentos educadores de 27 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), cruzaram os braços na manhã desta terça-feira (17) por conta de uma manifestação organizada por meio do Sindicato dos Servidores de Araucária (Sifar). Os manifestantes reivindicam o reconhecimento e equiparação da atividade de “educadores” para “professores de educação infantil”, além da igualização do calendário letivo e viabilização da chamada “hora-atividade” – prerrogativa exclusiva dos professores.
Com a paralisação, cerca de 60% das crianças assistidas pelos CMEIs estão sem atendimento e, segundo os próprios organizadores, a situação deve permanecer assim até que a pauta seja devidamente analisada pela administração municipal. “Buscamos os mesmos direitos dos professores, já que exercemos atividade semelhante, só que enquanto eles têm direito a férias, em janeiro e julho, nós trabalhamos sem parar e não temos a hora atividade, que é a reserva de um dia da semana para planejamento das atividades em sala”, afirma a educadora Juliana Orlokoski de Moraes.
Por telefone, o secretário da educação do município, Henrique Theobald, afirmou à Tribuna do Paraná que a todas as questões apresentadas pelo Sifar têm sido devidamente apreciadas pela administração municipal e que as negociações com o sindicato estão sendo feitas por intermédio da Secretaria de Governo do município. Em relação às solicitações apresentadas na manhã desta terça-feira, Theobald afirmou que a equiparação de cargos não é possível, uma vez que se configuram atividades de naturezas diferentes e que, para usufruírem dos mesmos direitos dos professores, os educadores teriam de passar por novo concurso público, específico para o cargo de “professor de educação infantil”. “Não se pode simplesmente equiparar cargos sem que haja alteração da própria lei, que prevê a realização de concurso público para cada atividade. A natureza de um CMEI é diferente da natureza de uma escola e a própria exigência para cada função muda. Enquanto educadores têm legitimidade para atuar com formação até o ensino médio, os professores são obrigados a terem graduação”, explicou.
Prefeitura critica “posicionamento radical”
O secretário considerou radical o posicionamento dos servidores em protesto, já que, segundo ele, diversas reuniões têm sido feitas em nível municipal para resolver o assunto. “Ontem mesmo tivemos uma reunião com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária e já temos outra rodada de reuniões agendada. Essas discussões demandam a organização de comissões específicas. As coisas não se resolvem num passe de mágica e nem se decidem no grito”, afirmou.
Entre os itens discutidos, Theobald afirmou que a solicitação de férias em julho e janeiro fere diretamente o funcionamento dos próprios CMEIs que, por determinação legal, não podem simplesmente fechar as portas nos referidos meses. Já sobre a hora-atividade, o secretário afirmou que a questão já tinha sido discutida anteriormente junto aos educadores, que contam com 4 horas semanais para planejamento das atividades em sala. Por fim, Theobald fez uma analogia para explicar a atual conjuntura dos educadores. “É como se um enfermeiro, devidamente empregado por meio de concurso público, de repente quisesse ser equiparado ao médico, que exerce uma atividade totalmente diversa da sua, exigindo os mesmos direitos e prerrogativas do cargo. O município não tem como arcar com isso”, disse.
A Tribuna do Paraná tentou contato com os membros do Sifar que organizam a manifestação, sem sucesso. Porém, na página oficial do sindicato no Facebook, a instituição afirma que houve “falta de respeito e valorização” por conta da administração municipal em relação aos educadores. Segundo o texto publicado, uma comissão tentou se reunir com o governo na parte da manhã mas “segundo a secretaria não tinha horário na agenda”. O comunicado encerra com a seguinte frase: “a greve continua e na parte da tarde haverá uma assembleia de avaliação do movimento. Firmes!”
Os manifestantes seguem protestando em frente à Prefeitura onde uma nova tentativa de reunião deverá acontecer por volta das 14h30.
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