Eder Borges (PP) está de volta à Câmara Municipal de Curitiba. O Diário Oficial do Município da última quinta-feira (23) registra o ato nº 7 da Mesa da Câmara que declarou sem efeito a perda do mandato do vereador, depois que foi comunicada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que a certidão de trânsito em julgado de sentença criminal contra o vereador foi lançada equivocadamente pelo órgão.
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Borges foi cassado em 30 de maio por ato da Mesa da Câmara que concluiu que o vereador estava com os direitos políticos suspensos por ter contra ele sentença condenatória criminal transitada em julgado, o que implicaria na perda automática de mandato. O vereador foi condenado a 25 dias de detenção pelo crime de difamação, por ter espalhado um meme em que alterou uma bandeira do movimento estudantil associando a APP Sindicato (sindicato dos trabalhadores na educação do Paraná) à bandeira comunista, em 2016. Em fevereiro, o TJ emitiu a certidão de trânsito em julgado do processo. No último dia 14, no entanto, o desembargador Miguel Kfouri Neto retificou a certidão, afirmando que ela teria sido lançada equivocadamente.
Mestre Pop, suplente do PSD, que tomou posse no dia 6 de junho, deixa o cargo menos de 20 dias depois. A perda de mandato de Eder Borges já perdeu efeito desde a publicação do Diário Oficial, na noite de quinta-feira e o vereador já está no exercício do mandato, devendo participar normalmente da próxima sessão ordinária da Casa, na segunda-feira (27).
>> Leia a matéria completa na coluna do jornalista Roger Pereira.
