O empresário Arlindo Ventura (Magrão), 47 anos, dono do Bar do Torto, em Curitiba, está acorrentado em frente de uma agência da Caixa Econômica Federal, no Centro Cívico, desde às 9h desta segunda-feira (13). Magrão é um empresário conhecido na capital paranaense e decidiu se acorrentar como forma de protesto pela falta de liberação de crédito para o pequeno e médio empresário brasileiro. Segundo ele, esse é um direito do cidadão e é preciso chamar a atenção para isso durante a crise da pandemia de coronavírus.
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De acordo com o Magrão, em um extrato do banco do início de março desde ano, antes da pandemia de coronavírus, constava cerca de R$ 55 mil em crédito chamado de giro de caixa, mas a gerência do banco não libera o valor alegando inadimplência. O empresário diz que a necessidade do empréstimo é justamente evitar a inadimplência que surgiu com a pandemia, quando o setor ficou fora da lista de serviços essenciais e foi obrigado a fechar as portas.
O motivo para ele se acorrentar foi chamar a atenção dos trabalhadores e empresários para os seus direitos. “Parece que a liberação de crédito é um favor que as instituições financeiras estão nos fazendo. Não é. Nesse momento, precisamos de todo o apoio possível para manter os empregos dos trabalhadores. Estamos no limite e ainda sendo tratados dessa forma”, desabafou.
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Ainda conforme explica o empresário, o protesto é pacífico e vai durar até quando ele aguentar ficar no relento. “No domingo (12), já não comi nada. E vou ficar aqui sem comer nada, sem usar o banheiro. Fico quanto tempo aguentar porque os brasileiros não podem ser tratados da forma como estão sendo. É preciso respeito. Se eu tenho direito ao crédito, porque não liberam? Por inadimplência? Mas quem não está inadimplente neste momento”, argumenta Magrão, que além de se acorrentar, pregou cartazes no chão da frente da agência para alertar sobre serviços da Caixa que os cidadão não deveriam aderir.
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Outros protestos
Essa não é a primeira vez que o empresário se acorrenta em busca de direitos. Há alguns anos, na gestão do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, uma discussão sobre as taxas cobradas em um projeto de Magrão, que levou garis ao teatro, o fez ficar seis dias na frente da prefeitura. “Eles queriam cobrar taxa sobre o convite de apresentação artísticas que já estavam pagas. Na época, depois de tanto argumentar, voltaram atrás”, comentou.
O que diz a Caixa?
Procurada para falar sobre o caso da negação de crédito ao empresário, a Caixa Econômica Federal informou em nota enviada na terça-feira (14), que busca estar atenta às necessidades das micro, pequenas e médias empresas e que lançou o portal www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa, que permite que qualquer empresa manifeste seu interesse em contratar as linhas de crédito anunciadas.
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Sobre a linha Giro Caixa Pronampe, o banco explica que a Receita Federal analisa o enquadramento da empresa e envia o comunicado onde consta a Hash Code (código de validação), conforme critérios e regras estabelecidas pelas Portarias RFB nº 978 e 1.039.
“Para todas as empresas, será exigido o Hash Code – código fornecido pela Receita Federal, além do documento de constituição da empresa, documento dos sócios e faturamento. Cabe destacar que a empresa não poderá ter restrição cadastral no CNPJ da empresa ou no CPF do sócio”, diz a Caixa, em nota.
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