Está em fase de teste o novo Documento Nacional de Identificação (DNI), que deve substituir grande parte – senão todos – dos documentos hoje exigidos para identificação pessoal. O novo documento digital será emitido pelos Correios a partir do segundo semestre de 2018. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
Nesta fase ‘piloto’, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. A partir dos dados coletados neste teste, serão implementadas adaptações para enfim o serviço ser lançado à população, conforme explica a juíza auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Lúcia de Andrade Aguiar. “Conforme for o piloto, as conclusões, estabeleceremos um cronograma para o atendimento à população”.
Como funciona o DNI
O TSE é o órgão responsável pelos dados que serão utilizados para a emissão do documento. A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores, armazenados pelo TSE. O órgão também coordena os trabalhos de implementação por meio do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional.
De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.
Para poder ter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Apesar do DNI ser um documento digital – funcionará em um aplicativo instalado em smartphones, tablets e smartwatches –, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade.
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