Quem achou que o confinamento iria aumentar a separação dos casais, se enganou. Pelo menos oficialmente, o coronavírus fez o número de divórcios despencar no Paraná desde que o isolamento social passou a ser recomendado pelas autoridades de saúde. O motivo é o medo de ir até o cartório e se infectar com covid-19, o que levou os cartórios a acelerar a implantação do divórcio online.
Nos meses de março, abril e maio de 2019, foram oficializados 2.517 divórcios nos cartórios. Já no mesmo período de 2020, 1.356 casais decidiram se separar, o que representa queda de 47%. Os dados são da regional estadual do Colégio Notarial do Brasil (CNB-PR).
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Os números também apresentam tendência de queda. Neste ano, em março foram 574 divórcios, 472 em abril, e 310 até o dia 26 de maio. A principal explicação é o medo das pessoas de irem ao cartório formalizar o ato e se infectarem com o coronavírus.
“Registramos uma queda de 70% do atendimento nos cartórios. E os divórcios estão entre os serviços mais afetados”, explica o presidente do CNB-PR, Renato Lana.
Divórcio online
Por causa do coronavírus, os cartórios tiveram que acelerar o processo de digitalização, algo que já estava sendo implementado, mas teve que ser acelerado nos últimos meses. Por exemplo, já é possível realizar um divórcio 100% virtual segundo a última portaria expedida pelo Tribunal de Justiça.
Também é possível agilizar quase toda a documentação de forma de online e apenas marcar o horário para assinar os papéis da separação. “Para fazer o divórcio, algumas certidões são obrigatórias. Essa documentação pode ser previamente enviada ao cartório via digital. E ao final, pode ser utilizado uma videoconferência, que passou a ser usada durante a pandemia. Mas as pessoas preferem ir ao cartório, que será apenas uma questão de ler a minuta, assinar e ir embora”, explica o presidente da CBN-PR.
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Os custos para se divorciar no cartório variam entre R$ 175 e R$ 975 dependendo da separação de bens. É necessário ter um advogado para consumar a ruptura do casamento.
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