Professores das escolas estaduais do Paraná têm usado aplicativos de mensagens e as redes sociais para criticar o afastamento das funções após manifestação de apoio e participação na greve, realizada na semana passada, contra a lei que instituiu o programa Parceiro da Escola que prevê a gestão de colégios compartilhada com empresas privadas.
A greve foi considerada ilegal pela Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a pedir a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto sob a justificativa de manutenção indevida da paralisação.
O projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Alep) e foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na última quarta-feira (5) após a invasão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por manifestantes na tentativa de impedir as sessões, que foram realizadas de maneira remota para aprovação do projeto de lei pelos deputados estaduais.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria do Estado da Educação (Seed) justificou que o “afastamento (e não desligamento)” de diretores ocorreu por “indícios de descumprimento de seus deveres profissionais, conforme estabelecido pelas normas e regulamentos que regem a atuação dos profissionais da educação do estado.”
Os processos administrativos correm em sigilo e a secretaria não confirmou a relação entre a investigação e o envolvimento dos educadores com a greve. “Cada caso está sendo analisado individualmente, considerando os fatos específicos apresentados em seus respectivos processos”, acrescenta a Seed. O número de afastamentos não foi informada pela pasta.
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Um dos casos que a Gazeta do Povo teve acesso é da professora Carmen Lucia de Souza Pinto, diretora do Instituto de Educação de Ponta Grossa. Ela usou as redes sociais para dizer que, apesar da decisão da Seed, estava tranquila e disse que segue trabalhando em defesa da educação pública. Na manhã da última sexta-feira (7), alunos do Instituto em Ponta Grossa protestaram em apoio à ex-diretora.
Um relatório do Núcleo Regional de Loanda, no norte do Paraná, também resultou no afastamento da diretora do Colégio Estadual Ary J. Dresch, localizada em Nova Londrina. A professora foi afastada temporariamente após parecer assinado pela assessoria técnica da Seed com nomeação de um diretor interino.
“Considerando a situação excepcional encontrada e diante do atendimento ao princípio da supremacia do interesse público e possível incidência de culpa in vigilando [responsabilidade por não supervisionar aqueles sob sua autoridade], sugerimos o afastamento temporário da professora”, diz o documento.
Além destes casos, há registros de professores ligados ao Grupo de Estudos Formadores em Ação, que foram comunicados em reuniões online dos seus afastamentos do programa. “Venho aqui para comunicar que não poderei seguir nos estudos porque fui desligada do GE Formadores em Ação por adesão à greve”, postou um dos professores afastados.
Oposição diz que vai pedir explicações sobre “perseguição” em escolas do Paraná
O presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná (PT), deputado estadual Arilson Chiorato disse que a bancada de oposição vai pedir explicações à Seed sobre os afastamentos. “Vamos notificar a Secretaria de Estado da Educação para pedir explicações das perseguições que estão ocorrendo e por óbvio que se não tiver resultados, a gente vai oficializar esse processo contra eles”, afirmou o paramentar.
A deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) classifiou o episódio de “violência institucional” e disse que recebeu inúmeras denúncias sobre perseguição por parte da Seed a professores, funcionários e diretores durante a greve. “Estamos trabalhando na apuração de diversos outros casos, para então denunciar as medidas punitivas junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho)”, acrescentou.
A APP-Sindicato afirmou à Gazeta do Povo que recebeu denúncias de servidores públicos afastados de cargos após manifestações contrárias ao Programa Parceiro da Escola. O sindicato ainda avalia as medidas legais a serem adotadas e disse que até o fim do dia fará esse anúncio.
Na última quinta-feira (6), a Secretaria de Estado da educação confirmou que enviou vídeo, com disparo em massa, direcionado aos pais e responsáveis dos estudantes da rede pública contra a greve dos professores. Deputados de oposição questionam o estado sobre um suposto vazamento de dados pessoais para o envio dos vídeos.
