A Guarda Municipal (GM) de Curitiba foi uma das principais beneficiadas por emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada na quarta-feira (11) pela Câmara Municipal de Curitiba. Em apenas uma emenda coletiva à LOA, o órgão recebeu um incremento de R$ 720 mil no orçamento para o próximo exercício. Com outras propostas individuais, a GM garantiu quase R$ 1 milhão a mais do que o inicialmente previsto.
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A cifra é significativa. Embora a segurança pública tenha uma fatia de R$ 176,2 milhões para despesas do município em 2020, R$ 165,4 milhões, ou 93,9% do total, estão comprometidos com o pagamento da folha dos servidores da defesa social. Para aquisição e reposição de equipamentos e material permanente, a pasta teria inicialmente apenas R$ 235 mil, conforme o texto-base da LOA.
A verba adicional será utilizada na aquisição de 500 pistolas semiautomáticas calibre 9mm, segundo o secretário municipal da Defesa Social, Guilherme Rangel. Atualmente, os guardas municipais utilizam pistolas 380 ou revólveres calibre 38, armas de qualidade muito inferior. “A 9mm é o calibre utilizado por forças policiais de todo o mundo”, explica Rangel.
Decreto assinado este ano pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou guardas municipais a utilizarem a pistola 9mm, até então restrita às polícias e às Forças Armadas. Além da qualidade, as 9mm são mais baratas: custam em torno de US$ 550 (aproximadamente R$ 2,3 mil), enquanto as 380 foram adquiridas a um custo unitário de R$ 4.140 na última licitação.
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Em novembro, em visita à Câmara Municipal, o secretário utilizou a tribuna para pedir o apoio dos parlamentares na liberação de R$ 3,8 milhões para a GM. Além da aquisição de 700 pistolas 9mm, a verba seria utilizada para a construção de um estande de tiro próprio, estimado em R$ 1,7 milhão.
“Hoje temos que utilizar estandes emprestados da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar ou de clubes de tiro”, diz. O secretário diz que buscará agora recursos com o Poder Executivo para a construção do equipamento.
Segurança é área prioritária da população curitibana
O incremento no orçamento da GM vai ao encontro dos anseios expressados pela população curitibana. Entre abril e agosto, moradores de 75 bairros espalhados pelas dez regionais da capital indicaram as áreas que consideram prioritárias. Ao final das consultas e de reuniões com os moradores de cada regional, segurança e saúde ficaram empatadas em primeiro lugar na lista de 50 prioridades elencadas para o orçamento do município para 2020.
Somada a outra indicação frequente, que é a prevenção e o combate ao uso de drogas, a segurança pública ganha ainda mais relevância entre as demandas consideradas prioritárias pela população, um reflexo da sensação de insegurança dos moradores da cidade.
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Embora a segurança seja uma atribuição, em princípio, dos estados, responsáveis pelas polícias civil e militar, nos últimos anos a participação dos municípios vem sendo reforçada com as guardas municipais, que atuam na preservação do patrimônio e também na vigilância e repressão.
Segundo o secretário da Defesa Social, a parceria com o Legislativo tem ajudado a garantir verba para a GM. Este ano, foram adquiridas 10 caminhonetes e oito módulos móveis com recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Executivo no exercício anterior.
