Luís Cesar de Paula Espíndola, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), autor da frase “as mulheres estão loucas atrás de homens”, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (17), por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Segundo a decisão, o motivo para o afastamento imediato deve-se a gravidade e a reiteração de conduta pelo magistrado, concedendo prazo de 10 dias para a manifestação do desembargador e do tribunal paranaense.
Em relação à uma possível remoção do desembargador, ela será analisada após a apresentação de defesa e manifestação do TJPR. A decisão será julgada pelo plenário do CNJ na primeira sessão ordinária de agosto de 2024.
Relembre o caso
A polêmica com o desembargador ocorreu em uma sessão da 12ª Câmara Cível no começo de julho. A fala foi uma resposta à desembargadora Ivanise Tratz, sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos. Ela pediu a palavra e fez uma defesa da vítima adolescente e das mulheres.
“Não poderia deixar de manifestar numa situação em que uma menina de 12 anos, que está mais para criança do que adolescente numa cidade do interior, numa escola pública, foge, se prende no banheiro, recorre à mãe, mostra que recebeu mensagens de whatsapp, diz que o professor passou a mão, deu piscadinha olha… E ainda por cima não dar credibilidade à palavra desta vítima, que é uma mulher e uma menina, né! Então, ela é sim uma vítima! A palavra dela tem que ser considerada”.
Na sequência, o desembargador Luís César de Paula Espíndola disse que o discurso feminista estava desatualizado. “Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, correndo atrás de homem, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade. As mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos”. E continuou. “Mulherada louca atrás do homem, louca por um elogio, uma piscada, uma cantada educada….Elas estão cantando, assediando, porque não tem home. Essa é nossa realidade”.
Pedido de desculpas
Após o episódio virar assunto na imprensa, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou uma nota do desembargador, que lamentou o ocorrido. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.”
Licença remunerada!
O desembargador segue de licença remunerada que vai terminar no dia 31 de julho. O afastamento é um benefício previsto no estatuto e não exige a apresentação de motivos.
Segundo o Portal de Transparência do TJ-PR, no mês de maio de 2024, o último disponibilizado no site, o total de rendimentos do desembargador foi superior a R$ 133,6 mil. Com os descontos, o rendimento líquido totalizou R$ 92.673,88.
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