“Estarrecedoras manifestações”. É assim que a nota de repúdio emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), define a fala misógina e preconceituosa do desembargador Luís César de Paula Espíndola durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ocorrida nesta quarta-feira (3). A fala foi uma resposta à desembargadora Ivanise Tratz sobre o suposto assédio de um professor de uma cidade do interior do Paraná contra uma aluna de 12 anos.
Ela pediu a palavra e fez uma defesa da vítima adolescente e das mulheres. “Não poderia deixar de manifestar numa situação em que uma menina de 12 anos, que está mais para criança do que adolescente, numa cidade do interior, numa escola pública, foge, se prende no banheiro, recorre à mãe, mostra que recebeu mensagens de whatsapp, diz que o professor passou a mão, deu piscadinha olha… E ainda por cima não dar credibilidade à palavra desta vítima, que é uma mulher e uma menina, né! Então, ela é sim uma vítima! A palavra dela tem que ser considerada”.
E complementou. “Nós precisamos ter essa percepção de como tratar uma mulher e como um homem precisa se portar. De como um homem precisa olhar, de como um homem precisa respeitar uma mulher. Seja ela menina, adolescente, mulher, seja quem for. Nós gostamos de ser respeitadas”. completou a desembargadora Ivanise Tratz.
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Veja no vídeo a resposta do desembargador Luís César de Paula Espíndola
Durante sua explanação, o desembargador Luís César de Paula Espíndola disse que o discurso feminista estava desatualizado. “Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, correndo atrás de homem, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado é um mercado que está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade. As mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos”.
E continuou. “Mulherada louca atrás do homem, louca por um elogio, uma piscada, uma cantada educada. Elas estão cantando, assediando, porque não tem home. Essa é nossa realidade”.
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A OAB Paraná emitiu uma nota oficial sobre a fala do desembargador. “A OAB Paraná manifesta publicamente seu repúdio ante à odiosa manifestação do desembargador (…) As estarrecedoras manifestações do magistrado afirmando que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e imputando às mulheres, generalizadamente, comportamento que ele classifica como “assédio aos homens”, além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, diz a nota.
A nota fala ainda que estatisticamente o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná relativos a 2022. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros.
A sessão foi transmitida pelo site do TJ no Paraná. O vídeo ficou disponível até o meio desta tarde, quando foi retirado do ar sem maiores justificativas.
E aí, TJ?
A tribuna pediu um posicionamento do Tribunal de Justiça sobre toda a polêmica. Por meio de sua assessoria de comunicação, o órgão emitiu uma nota oficial:
“O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná vem a público esclarecer que não endossa os comentários feitos pelo Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal no dia 3 de julho de 2024.
Já foi aberta investigação preliminar no âmbito desta corte, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar.
O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”.
Em contato com o gabinete do desembargador, por telefone, a resposta foi que a posição seria dada por uma nota oficial do TJ. Tentamos também contato por email com o gabinete, mas não tivemos retorno.
Reincidente nos “BOs”
Não é a primeira vez que o desembargador em algum tipo de “treta”. Em março de 2023 ele foi condenado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. A execução da pena, no entanto, foi suspensa em troca de prestação de serviços comunitários, com a condição de que o desembargador não mais se aproximasse da vítima.
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Após uma discussão entre o desembargador e sua irmã, por questões relacionadas ao cuidado com a mãe de ambos, Luís César de Paula Espíndola acertou socos no rosto de sua irmã, além de atingir a própria mãe de forma acidental.
O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola já havia respondido a outra ação penal por agressão. Em novembro de 2017, a mesma Corte Especial do STJ aceitou a denúncia contra ele por agressão a uma pessoa que reclamou que ele despejava entulho em um terreno baldio. Na época, a defesa argumentou que, na verdade, o desembargador foi a vítima do episódio.
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