A Uber poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo”. Esse trecho faz parte dos “Termos e Condições” da Uber com os quais os motoristas parceiros da empresa norte-americana têm de concordar ao aderir à plataforma. Mas as cláusulas não têm sido suficientes para deixar claro o que pode e o que não pode ser feito, fazendo com que motoristas sejam descredenciados sem ao menos saber qual infração cometeram.
O motorista Daniel de Oliveira Beltrame, 23, foi descredenciado há uma semana quando, segundo ele, usou seu smartphone para chamar um Uber como passageiro e acabou aceitando a corrida como motorista. “Fiz isso porque estava ensinando outra pessoa a trabalhar com o aplicativo. Não sabia que era irregular”, afirma.
Beltrame estava desempregado desde fevereiro. Antes, ele havia trabalhado por dois anos como terceirizado da Volvo. Acabou desligado devido à crise. Com o mercado em baixa, combinou com o pai de pagar o financiamento do carro da família trabalhando com a Uber. A experiência durou menos de um mês.
“Sei que tive culpa por que a pessoa acaba ganhando a corrida grátis com o cupom de desconto, mas foi não foi de má fé. Li os termos [de uso] e não vi nenhuma parte que explicasse isso. Solicitei formalmente autorização para que eu devolvesse o dinheiro, mas não teve volta”, comenta o motorista, que ainda gostaria de voltar a trabalhar com a plataforma.
Situação parecida ocorreu com Hebert*. Ele foi descredenciado por ter atendido a esposa. Ela precisava de um Uber e foi atendida pelo próprio marido. Mas como ambos usavam o mesmo cartão de crédito, o motorista acabou descredenciado por tentativa de fraude.
“Fui ao escritório regional da Uber [em Curitiba]. Argumentei que não sabia dessa proibição. Até tentaram me ajudar, mas depois de alguns dias disseram que não tinha jeito. Isso não estava escrito em nenhum lugar”, reclama o motorista, que, ao contrário de Beltrame, não quer voltar a trabalhar com o aplicativo. “Em três meses, ganhei R$ 16 mil bruto já sem a o porcentual da Uber. Mas os ganhos já vinham caindo no terceiro mês e a tendência era piorar. A Uber vai cadastrando quantos motoristas aparecerem e se preocupa só em aumentar a oferta. Isso causa um desequilíbrio para quem está trabalhando”. Hebert agora tenta vender o Nissan Tida avaliado em R$ 52 mil que havia financiado para trabalhar com a Uber.
Por meio de nota, a AMPA (Associação dos Motoristas de Transporte Individual Privado via Aplicativos) defendeu que as informações do que levam aos desligamentos deveriam ser apresentadas de forma mais clara e evidente. “Só é possível acessa-las no site deles [da Uber] efetuando uma pesquisa avançada, por não estar em local de fácil acesso ou em momento de desativação, que é quando se recebe o link do redirecionamento”, disse a associação em nota. O grupo formado majoritariamente por motoristas parceiros da Uber informou ainda que muitos parceiros foram desligados por “viagens fraudulentas”. “Mas essa resposta pode ter diversas interpretações, pois ninguém sabe o que pode ser considerado uma viagem fraudulenta”.
A AMPA informou que está tentando mapear todos os possíveis motivos, com base nos casos que ocorreram, para oferecer uma palestra sobre o assunto.
Outro Lado
A Uber não comentou os casos específicos por questões de privacidade de dados, mas argumentou que monitora muito de perto o funcionamento da plataforma e que os termos de uso visam prevenir questões como fraudes, por exemplo. A empresa informou ainda que parceiros ou usuários que tiverem suas contas suspensas ou desativadas podem entrar em contato com ela pelos canais de atendimento via email e pelo próprio aplicativo. No caso dos parceiros, eles têm ainda a possibilidade de atendimento presencial no Centro de Suporte Uber.
