O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) vai fazer uma operação especial de fiscalização na Região Metropolitana de Curitiba. Entre 12 e 17 de dezembro acontece a Operação Primavera para verificar veículos que fazem o transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Os motoristas que não estiverem com a documentação em dia, como o registro da empresa ou do veículo cadastrado no DER, será notificado. A operação vai envolver uma força-tarefa com vários órgãos de trânsito. Além do DER, participam a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran), Urbs e a Guarda Municipal da Capital.
Ação
Nas abordagens dos serviços de fretamento os agentes verificam a documentação da empresa (registro), do veículo (registro, seguro), da viagem (licença, lista de passageiros, nota, contrato de prestação de serviço) e do motorista (habilitação, curso e carteira de saúde), assim como equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.
Nas linhas regulares são verificadas as tabelas de horários, preços e itinerários previamente autorizados. Os passageiros são orientados guardar o bilhete para eventuais reclamações.
As empresas de transporte coletivo intermunicipal são inspecionadas regularmente pelo DER. Quando houver irregularidades, serão aplicadas multas que variam de R$ 443,80 a R$ 4.438,00.
Os passageiros interessados em contratar uma empresa para fretamento intermunicipal devem exigir registro válido da empresa e do veículo ou consultar a situação da empresa no site do DER ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo 0800-410-158.
Convênio
Desde junho, após ser firmado um convênio com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), o DER passou a fiscalizar os serviços de ônibus e vans fretados na RMC.
Um dos focos da fiscalização é a circulação de veículos clandestinos que, em geral, são fretados em feriados, datas comemorativas e fins de semana. Com a parceria, o DER, que já fiscaliza o transporte intermunicipal – tanto o transporte público, como o de fretamento -, reforçou o trabalho das equipes da Comec, que cuida do transporte público na RMC.
Operação Verão
Em 6 de janeiro começam as ações voltadas para a Operação Verão, com fiscalizações de veículos que fazem o transporte coletivo intermunicipal no Litoral. As atividades seguem até 28 de fevereiro nas rodovias que dão acesso às praias do Paraná.
