Por 45 votos a 6, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em 1.º turno, nesta terça-feira (15), o projeto de lei 76/2022, que desobriga o uso de máscaras em locais abertos em todo o Estado. A previsão da segunda votação é para esta quarta-feira (16). Além da necessidade da segunda votação, para a desobrigação do uso de máscaras ao ar livre entre em vigor, o Governo do Paraná ainda terá que redigir um decreto com as novas regras para as medidas contra a covid-19.
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado no início desta semana, revoga a Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020, e foi aprovada ainda na manhã desta terça pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sendo enviada ao plenário no início da tarde para primeira votação.
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A urgência da aprovação foi adiantada pelo secretário de saúde, Beto Preto, que afirmou que o governo pretendia que a medida começasse a vigorar a partir dos dias 16 e 17 de março. Na justificativa do projeto, o governador Ratinho Junior defende que a medida é necessária “considerando o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde, que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à Covid”
No último boletim epidemiológico, divulgado pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), o Paraná registrou 1.650 novos casos na última segunda-feira (14), além de 21 mortes em decorrência da covid-19.
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Desde o início da pandemia, os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Estado soma 2.372.304 casos confirmados e 42.448 mortos pela doença. Segundo a Sesa, a taxa de recuperação da covid entre os paranaenses é de 81%.
E Curitiba?
A secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, anunciou, na última segunda-feira (14), que o prefeito Rafael Greca deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos dias, um projeto de lei que também revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos.
“Nós já atingimos os parâmetros que permitiriam a liberação do uso de máscaras em ambientes externos. Estamos com 73 casos por 100 mil habitantes, que é bem abaixo dos 200 casos por 100 mil sugeridos pelo CDC, e nossa positividade tem caído, fatores que nos permitem essa tomada de decisão”, afirmou Huçulak.
