O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para alertar os cartórios de registro civil sobre possíveis pais que queiram registrar os filhos com nomes relacionados ao coronavírus. Na Ásia, registros de recém-nascidos com nomes como “Covid” ou “Corona” já viraram tendência.
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O debate foi proposto pelo deputado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (6). A intenção era criar um projeto de lei, o que não será possível por dois motivos. Primeiro que leis para registro de nomes são de alçada federal. Segundo porque a lei de registros públicos já prevê a proibição de nomes “suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. A lei só prevê que após completar 18 anos, o cidadão pode mudar o nome desde que não afete o sobrenome.
“O povo brasileiro é bem criativo e de repente surgem essas criações loucas. Por isso eu pensei que esses nomes como corona, pandemia, quarentena, vírus, lockdown vão acabar virando nomes de crianças. É chocante. Imagina essa pessoa sendo motivo de gozação. Igual teve criança registrada com o nome de malária.”, explica o deputado.
“Como já existe essa lei federal, vou fazer um ofício para o presidente do TJ-PR para lembrar aos cartórios dessa legislação. Nosso objetivo é fazer uma prevenção”, complementa Martins.
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Na Ásia, já há casos de pais que registrando os filhos com nomes relacionados à pandemia, que até o fechamento desta matéria, já matou mais de 263 mil pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Nas Filipinas, uma menina recebeu o nome de Covid Marie, enquanto um garoto agora se chama Covid Bryant. Na Índia, um menino foi batizado como Corona Kumar e outro como Lockdown (termo em inglês que define o estágio máximo de isolamento social). “Demos o nome Lockdown para recordar todos os problemas que enfrentamos durante este período difícil”, explicou o pai, em entrevista à imprensa local. Também já foi registrado um caso de gêmeos que agora são Covid e Corona.
“Nome não é brincadeira”
A presidente presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, Elizabete Vedovatto, explica que o procedimento padrão quando os pais tentam colocar nomes esdrúxulos nos filhos é a decisão ser encaminhada ao juiz competente.
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“É sempre complicado e eu mesmo já passei por várias situações assim. Primeiro, nós tentamos alertar os pais que o nome pode ser um peso muito grande na vida do filho. O nome da gente é a palavra mais doce da vida, que faz você se sentir importante, ser alguém. Não é brincadeira”, alerta a presidente do Irpen.
“Uma vez o pai queria colocar o nome de Judas no filho. Ele era de uma determinada religião e disse que tinha o Judas do bem e o Judas do mal. Ele contou a história toda, sua filosofia e disse que o filho seria o Judas do bem. Eu tentei explicar se ele tinha noção do peso que seria para o filho carregar esse nome. Aí conversei com a mãe, com a avó, mas ele estava irredutível. No final, ele aceitou colocar Judas ficou como segundo nome”, conta Vedovatto.
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