O governador Ratinho Junior (PSD) assinou na última semana, decreto que autoriza a transferência de gestão de 41 carceragens temporárias das delegacias para o Departamento Penitenciário (Depen) e o fechamento definitivo das carceragens de 15 municípios (ver lista abaixo).
Com isto, 3,3 mil detentos serão transferidos para todas as regiões do Paraná e os policiais civis poderão se dedicar integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população.
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Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, as transferências irão proporcionar benefícios ao preso e ao sistema penal. “Esse modelo irá permitir que o Depen possa fazer uma gestão mais ampla em relação a presos provisórios, o que envolve classificação e separação de perfis de presos, o que representa um grande avanço dentro da realidade do sistema penitenciário no Brasil”, relatou Caricati.
Além disto, a questão financeira também é impactada. O custo que antes pesava aos cofres da Polícia Civil agora passa para o Depen. O governador ainda reforçou que o Paraná tinha o maior número de presos em delegacias no Brasil. “Herdamos o maior número de presos em delegacias do País, mas aos poucos estamos solucionando essa questão. Temos quatro cadeias públicas em obras avançadas e aos poucos vamos liberando as carceragens de maneira definitiva. Enquanto isso a gestão dos presos, inclusive financeira, passa para o Depen, sem prejuízo das atividades da Polícia Civil junto à população”, afirmou Ratinho Junior.
O Depen já havia assumido 37 unidades no final de 2018. Com esse decreto, 78 carceragens e 9,4 mil presos que estavam sob custódia da Polícia Civil agora estão sob gestão do sistema penitenciário. Segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública, outros 1,5 mil presos ainda permanecerão sob a alçada da polícia judiciária.
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Romulo Marinho Soares, secretário estadual da Segurança Pública, reforça que foi realizado um planejamento e a ideia que o trabalho venha a ser concluído até março de 2021. “Isso é fruto do trabalho feito no ano passado. Fizemos um diagnóstico das instituições e montamos um planejamento estratégico para resolver essa situação. Agora vamos intensificar os trabalhos e até março do ano que vem já estaremos com esse fluxo consolidado”, disse o secretário de segurança.
Transferências
Foram transferidas as gestões das carceragens de:
- Alto Paraná,
- Altônia,
- Araucária,
- Assis Chateaubriand,
- Astorga,
- Bandeirantes,
- Cambé,
- Campo Mourão,
- Carlópolis,
- Cidade Gaúcha,
- Colombo,
- Colorado,
- Corbélia,
- Dois Vizinhos,
- Engenheiro Beltrão,
- Faxinal,
- Francisco Beltrão,
- Goioerê,
- Guaratuba,
- Ibiporã,
- Iporã,
- Irati,
- Ivaiporã,
- Jaguapitã,
- Jandaia do Sul,
- Loanda,
- Mandaguari,
- Marialva,
- Nova Esperança,
- Nova Londrina,
- Ortigueira,
- Palotina,
- Pitanga,
- Prudentópolis,
- Quedas do Iguaçu,
- Reserva,
- Ribeirão do Pinhal,
- Santo Antônio do Sudoeste,
- São Mateus do Sul,
- Sertanópolis,
- Wenceslau Braz.
Fechamentos
De acordo com o decreto, serão fechadas as carceragens das unidades de:
- Catanduvas,
- Cruzeiro do Oeste,
- Curiúva,
- Formosa do Oeste,
- Terra Rica,
- Imbituva,
- Iretama,
- Piraí do Sul,
- Ribeirão Claro,
- Santa Fé,
- São Jerônimo da Serra,
- São Miguel do Iguaçu,
- Ubiratã,
- Santa Helena.
- Matelândia.
Os presos das quatro últimas localidades serão transferidos para a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, na região Oeste, assim que a obra estiver finalizada. De acordo com a Paraná Edificações, a nova ala está 99% concluída. Restam apenas a vistoria final do Corpo de Bombeiros, conexão com a rede elétrica e finalização da parte documental.
A unidade vai dobrar de capacidade, passando das atuais 468 vagas para 969, acréscimo de 501 lugares. Esse novo espaço engloba três módulos para 167 pessoas cada. O investimento foi de R$ 11,55 milhões. O pavilhão fica do outro lado da Avenida Mercúrio e é tratado internamente como uma unidade nova, pelo tamanho e características.
Paraná tem quatro cadeias públicas em obras
Quatro cadeias públicas estão em obras no Estado, em Guaíra, Foz do Iguaçu, Londrina e Ponta Grossa. O investimento é de R$ 70 milhões, a maior parte dos recursos de um convênio com o governo federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Quando concluídas, nos próximos anos, serão em torno de 7 mil novas vagas atendendo presos provisórios e condenados.
Há em construção, ainda, o Centro de Integração Social Piraquara e a Casa de Custódia de Umuarama, e novas estruturas na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I, na Penitenciária Estadual de Piraquara II e na Penitenciária Industrial de Cascavel.
